Câmara rejeita pedido de informação sobre políticas de prevenção ao abuso sexual nas escolas de São José
O requerimento foi motivado pelos casos de supostos abusos que aconteceram em escolas municipais
A Câmara de São José dos Campos rejeitou um requerimento que solicitava informações por parte da prefeitura sobre as políticas de prevenção aos abusos sexuais em escolas públicas. O documento foi motivado pelos casos de supostos estupros que teriam acontecido na rede municipal de ensino.
O requerimento, de autoria do vereador Thomaz Henrique (NOVO), foi votado na terça-feira passada, dia 25 de maio. Segundo o autor, ele solicitou as informações porque acredita que pode haver algum ponto falho nos procedimentos da prefeitura em relação a casos se abusos sexuais em escolas. Contudo, ainda segundo o vereador, o pedido teve apenas cinco votos favoráveis.
“A gente tem observado, de acordo com as queixas das mães e das famílias de crianças que possivelmente foram abusadas nas escolas da rede pública, que há erros processuais de procedimentos administrativos e até pedagógicos no que diz respeito a abordagem a estas crianças e a estas famílias”, diz Thomaz.
O documento pedia “informações a respeito das políticas de prevenção e orientação da Secretaria de Educação e Cidadania para os casos de abusos sexuais de crianças na rede pública de ensino”.
“[...] fiz este requerimento para entender da prefeitura quais são os procedimentos, qual é a atual orientação para mapear e diagnosticar onde está havendo o erro e assim podermos propor medidas e políticas públicas pra aprimorar os mecanismos da gestão municipal”, explica o vereador.
O vereador Renato Santiago (PSDB), que votou contra o requerimento, afirma que a solicitação não é necessária, pois muitos vereadores já solicitaram informações para a prefeitura.
“A questão é que tanto eu quanto outros vereadores, inclusive a Dulce Rita (PSDB), já havíamos solicitado todas as informações para a prefeitura e secretaria de educação e cobramos a apuração. Em resposta tivemos que, a escola, assim que recebeu a denúncia, acionou a SEC [Secretaria de Educação e Cidadania], que abriu uma averiguação preliminar, afastou os envolvidos e os fatos estão sendo apurados. Se for averiguado preliminarmente que realmente aconteceu o abuso ou qualquer outro delito, a prefeitura encaminhará os culpados ou suspeitos ao Procede e aí acontece o julgamento e possível exoneração e responsabilidades legais”, disse o Renato.
Casos de supostos abusos sexuais em escolas municipais de São José
Há casos de abusos sexuais sendo investigados em duas escolas municipais de São José dos Campos.
Por nota, em relação ao caso do IMI (Instituto Materno Infantil) Profª Eliana de Oliveira Santos Cruz, a prefeitura informou que “[...] concluiu as investigações internas e encaminhou o processo para providências do Ministério Público”.
Já sobre os casos da EMEI (Escola Municipal de Ensino Infantil) José Madureira Lebrão, a administração municipal disse que o processo está em segredo de Justiça.
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