Comércio ilegal aumenta em 1.000% durante temporada em Caraguá

Centro e Indaiá são bairros com maior número de acampamentos ilegais

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A Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Caraguatatuba está reforçando a fiscalização de acampamentos e comércios irregulares na cidade, além do cumprimento da lei do sossego público. Em época de temporada, os registros aumentam em até 1000%.

Sobre as ações da prefeitura, o secretário de Urbanismo, Ricardo Gaspar, diz que “o objetivo é intensificar cada vez mais a fiscalização por toda cidade, principalmente no período de temporada. Assumimos recentemente e temos muito trabalho pela frente”.

Acampamentos irregulares
Desde o início de 2017, 16 acampamentos irregulares já foram retirados. Em geral os ocupantes são turistas. A Secretaria de Serviços Públicos informa que o Centro e Indaiá são os bairros com mais registros por ficarem próximo aos locais onde são realizados eventos. O terminal rodoviário também é ocupado, mas por moradores de rua.
Em 2016, foram registradas aproximadamente 80 ocorrências. Durante a temporada os casos chegam a aumentar em 400%.
Nas ações da prefeitura os fiscais solicitam aos ocupantes que a barraca seja desmontada, sob a pena de apreensão, caso o pedido seja ignorado.

Vendedores Ambulantes
A ação de vendedores ambulantes que não estão cadastrados na prefeitura aumenta em aproximadamente 1000% durante a temporada. “Quando comércios irregulares são encontrados, a venda da mercadoria é suspensa imediatamente. Se for realizada a venda de bebida alcoólica para menores, a mercadoria é apreendida” afirmou o coordenador da fiscalização da Secretaria de Urbanismo, Ronoel da Silva.

Em períodos fora da temporada, ocorrem, em média, 10 ocorrências mensais. A punição para o comerciante ilegal é de multa e apreensão da mercadoria.

Lei do Sossego
A lei prevê que é proibido fazer ruídos que causem perturbação do sossego público das 22h às 06h. O descumprimento implica uma multa de R$1500. Em 2017 já foram atendidas 40 ocorrências. Em 2016, foram mais de 200 denúncias de perturbação do sossego. 

Outro problema constante encontrado pela Secretaria de Urbanismo da Prefeitura são as construções irregulares, preocupação durante todo o ano. “Não construa sem um projeto. A prefeitura fornece a planta popular para as pessoas de baixa renda e auxilia na verificação da situação do terreno, pois se for uma área de preservação ou um local irregular, a obra ficará sujeito a embargo” alertou Ronoel.

A Secretaria de Urbanismo registrou mais de 150 casos de construções irregulares em 2016. A fiscalização promoveu a demolição das construções que estavam em áreas publicas, congeladas ou com embargos judiciais.

A Prefeitura de Caraguatatuba ainda ressalta que o cidadão que quer começar uma construção deve verificar se é uma obra permitida. Além disso, o munícipe deve procurar um profissional da área para fazer o projeto e dar entrada ao processo de aprovação pela Secretaria de Urbanismo. Quando se tratar de pessoas de baixa renda, estas terão direito ao pedido de planta popular.