Prefeito respondeu aos estagiários pelas redes sociais
O prefeito Felicio Ramuth (PSDB) decidiu suspender o contrato de parte dos estagiários da Prefeitura de São José dos Campos, como mais uma medida para tentar evitar o avanço do novo coronavírus (Covid-19). A iniciativa, segundo o chefe do Executivo, visa à proteção dos estagiários da Administração pública. Porém, os estudantes que dependem da bolsa não estão satisfeitos como a decisão.
Conforme o comunicado oficial no site da prefeitura, desta terça-feira (23), a Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças informou que “os estagiários que estão lotados em unidades escolares e nos equipamentos da Secretaria de Educação e Cidadania, exceto a sede, terão seus contratos suspensos por 60 (sessenta) dias, a contar de 23 de março”.
Estagiários que trabalham nas escolas já estão com contratos suspensos
Na prática isto significa que mais da metade dos atuais 1.500 estagiários poderão ter os contratos suspensos. Só na Secretaria de Educação, são 1.000 estagiários, divididos em escolas e na sede da pasta, e segundo a prefeitura cada um desses colaboradores vão poder optar se querem suspender ou seguir trabalhando.
Felicio Ramuth usou as redes sociais para explicar a situação e disparou, dizendo que “as escolas estão com suas atividades suspensas. Assim como os professores, que não estão recebendo porque não estão realizando suas atividades, estagiários é a mesma coisa. O contrato está suspenso e em dezembro, em julho, no momento em que as aulas forem repostas, normalmente os estagiários que não recebiam vão passar a receber”.
Embora a medida faça parte das diversas iniciativas que tem sido tomadas desde que a prefeitura decretou estado de emergência por 180 dias, os estagiários estão revoltados com a decisão.
Uma estagiária, que cursa o 3º semestre do curso de pedagogia, e trabalha em uma escola da rede municipal, recebe bolsa de R$ 889 e R$ 12,36 por dia de vale alimentação. Ela, que preferiu não ter o nome divulgado, contou que depois que ficaram sabendo dessa medida os estudantes universitários criaram grupos de conversa em um aplicativo de mensagem para discutir a situação.
“Estamos desesperados porque dependemos desse dinheiro para pagar nossa faculdade, nos alimentar e ter nossas coisas dentro de casa, principalmente neste momento que estamos passando que é tão delicado. Não podemos sair na rua e não podemos ter nada estocado dentro de casa. Então, dependemos desse salário para pagar aluguel, faculdade e as contas. Eu não sei o que vai acontecer. Gostaríamos de alguém que nos ajudasse”, lamentou.
Outra estagiária da educação, que também não quis se identificar, contestou a decisão do prefeito.
“Acontece que tem muitos estagiários que dependem dessa renda para pagar seus cursos e suas despesas. Nesse momento de crise é um absurdo o prefeito Felicio Ramuth fazer isso. Outra proposta que ele fez é para que nós fossemos para as escolas cumprir o horário, trabalhar. Com tudo o que está acontecendo, que estamos sendo orientados a não sair de casa, ele quer colocar a nossa vida em risco. A troco de que?”, questionou.
Prefeitura se baseou em uma MP
Procurada, a assessoria de imprensa do tucano informou que o vídeo publicado nas redes sociais pelo chefe do Excecutivo sobre este assunto já seria o posicionamento oficial da prefeitura.
Questionada sobre se essa medida é constitucional, a equipe do prefeito destacou que a suspensão dos contratos dos estagiários tem como base a MP (Medida Provisória) publicada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no Diário Oficial, deste domingo (22).
O art. 18 MP 927 autorizava a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses. Entre outras coisas, a MP determinava que o empregador poderia conceder ao funcionário ajuda compensatória mensal, “sem natureza salarial”, durante o período de suspensão contratual. O valor seria “definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual”.
Nesta segunda-feira (23), no entanto, o presidente Jair Bolsonaro comunicou nas redes sociais que ira revogar a Medida Provisória, o que foi feito no mesmo dia.
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