A Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um casal a 2 anos e 4 meses de reclusão e 3 meses de detenção por manter um adolescente de 16 anos em cárcere privado, após fazê-lo ingerir chá de ayahuasca em São José dos Campos. A decisão foi anunciada pelo Tribunal de Justiça na sexta-feira (1º).
O incidente ocorreu quando o adolescente, empregado em uma marmoraria, foi convidado pelos proprietários a participar de uma cerimônia religiosa. Após consumir o chá, o jovem teve um surto psicótico e perdeu a consciência. Ao invés de levá-lo para casa, o casal o manteve em cativeiro por quatro dias, sem fornecer assistência médica.
O relator do caso, José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues, ressaltou que os réus eram responsáveis por administrar a substância ao menor sem a devida autorização dos responsáveis legais. Embora o adolescente tenha assinado um documento afirmando que não consumiu drogas ou álcool, isso não isenta o casal de suas obrigações, pois não tinham permissão para levar o jovem ao ritual ou para que ele ingerisse o chá.
A pena foi convertida em prestação de serviços comunitários e pagamento de um salário mínimo.
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