Justiça suspende processo de cassação contra prefeita de Ilhabela

Reprodução/Meon

Prefeita Gracinha concede entrevista exclusiva ao Portal Meon sobre o pedido de cassação

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu nesta quarta-feira (24) suspender o processo de cassação da prefeita de Ilhabela, Gracinha (PSD). Na decisão, a Justiça alega que o autor do pedido é um munícipe que não está inscrito na Justiça Eleitoral, o que o descredencia. Além disso, algumas regras eleitorais não foram respeitadas, nem mesmo o regimento interno da Câmara de Vereadores.

De acordo com a decisão, assinada pelo juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, pedidos feitos por munícipes devem ser protocolados até às 17h45 da quinta-feira que antecede a sessão em que serão agraciados. No caso, a denúncia foi protocolada e aceita no mesmo dia. Isso impossibilita a defesa da acusada, o que, segundo o magistrado, também torna o processo nulo. 

O pedido de cassação da prefeita Gracinha foi feito na última terça-feira (16). De acordo com o pedido protocolado pelo advogado e artista plástico, Wilson Foz, a prefeitura teria feito pagamentos indevidos de auxílio ao trabalhador, para pessoas de alta renda nesse período de quarentena. O texto de Foz foi embasado em um relatório do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

A denúncia foi analisada e acatada por unanimidade pela Câmara dos Vereadores durante sessão. A Comissão Processante é formada pelos vereadores Gabriel Rocha (Solidariedade), Nanci Zanato (Cidadania) e Salete Magalhães (PSB). O processo foi iniciado e Gracinha já foi notificada, mas a fase em que os envolvidos no processo são ouvidos ainda não começou. Nós procuramos a assessoria de imprensa da Câmara para falar sobre o fato do pedido ter sido aceito no mesmo dia, mas por enquanto não houve um posicionamento.  A decisão judicial que suspende o processo de cassação é uma liminar, o que significa que ela é provisória.     

Em entrevista exclusiva ao Portal Meon, Gracinha fala que há motivações políticas por trás da denúncia para tirá-la do poder e que não há irregularidades comprovadas contra a gestão dela. A prefeita recebeu a jornalista Andressa Lorenzetti  no gabinete e pediu durante a fala,  para que deixem as disputas eleitorais para o momento certo. Veja o vídeo.