Músicos e donos de bares realizam ato em São José contra multas e fiscalização da Prefeitura

Os músicos e donos de bares realizam nesta quarta-feira (29) um protesto contra as autuações e fiscalizações que a Prefeitura de São José dos Campos tem efetuado nos últimos meses contra a classe. A concentração teve início às 11h, na Praça Afonso Pena, região central da cidade.

O ato é independente e foi organizado pelos próprios profissionais em grupos de mensagem. A categoria pede regulamentação do serviço para que possa oferecer músicas ao vivo de forma legal nos estabelecimentos.

Em São José dos Campos, existe a Lei do Silêncio que proíbe ruídos e sons excessivos em horários específicos. A fiscalização e a autuação são feitas por guardas civis municipais.  

Michel Diego de Souza, 32 anos, é músico e cantor e exerce a atividade na cidade há 10 anos. Ele conta que sua renda é proveniente da profissão e é prejudicado com essas ações da Prefeitura.

 “Eu sempre trabalhei com música e é isso que escolhi para a minha vida. Toda a minha renda é de shows que faço em bares, e tenho tido uma queda de 60% no que arrecado durante o mês. O que nós queremos é estar de acordo com a lei, mas para isso precisamos de uma regulamentação, estar legalizado”, disse.

Às 17h30 a Prefeitura de São José se posicionou por meio de nota (confira abaixo)

Os músicos e donos de bares são vinculados ao Sinhores (Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares) de São José dos Campos e região. De acordo com o vice-presidente da entidade, Ricardo Sampaio De Alcântara, foi montada uma comissão para tratar o assunto e já existe um diálogo com a Prefeitura e a Câmara Municipal.

“Montamos uma comissão interna para tratar esse assunto e há um tempo estamos conversando com algumas secretarias e também com vereadores. O que estamos pedindo é que haja uma alteração e os parlamentares incluam na Lei de Zoneamento áreas que possam ser autorizadas a ter música ao vivo. Já apresentamos sugestões do que pode ser feito em relação a essas regras, precisamos dessa regulamentação. Hoje não existe regra, não existe alvará para música ao vivo!", afirmou. 

Uma reunião entre esses profissionais, o sindicato e a comissão da Lei de Zoneamento, presidida pelo vereador Walter Hayashi (PSC), está agenda para o próximo dia 4 de junho. A expectativa da categoria é conseguir que haja uma mudança na lei e que os parlamentares percebam a necessidade de haver uma mudança.

O que diz a Prefeitura

A Prefeitura de São José dos Campos informou que os músicos e donos de bares têm que cumprir a Lei do Sossego Público e que não há perseguição. A administração diz ainda que as fiscalizações são realizadas, principalmente, mediante denúncias da população de barulho e de festas em locais não autorizados. Ainda segundo a Prefeitura,  as autuações ocorrem quando há perturbação do sossego público e quem cumpre a lei não é penalizado.