Rubens FernandesDiretor executivo da Avetep
A determinação do Ministério do Trabalho e Emprego de que as empresas com mais de 100 funcionários devem contar com uma cota mínima de 5% de jovens aprendizes vem causando polêmica nas viações que realizam os transportes urbanos na região.
Para consórcio, não haverá demissões
Arquivo/Meon
Há cerca de 15 dias, uma pequena parte dos ônibus circulares passaram a contar com jovens aprendizes, de 18 a 24 anos, nos bancos de cobradores. A medida, que atende a legislação federal, desagradou o Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba.
De acordo com a categoria, o problema está na forma como a determinação é cumprida na região. O sindicato defende que os jovens aprendizes ocupem um espaço de observadores do trabalho dos cobradores de ônibus.
Jovens aprendizes, de 18 a 24 anos, atuam como cobradores em algumas linhas de ônibus.
“Entendemos a importância de que seja cumprida essa legislação, mas não do jeito que está acontecendo. Os jovens aprendizes precisam trabalhar ao lado dos cobradores e não substituindo a mão de obra por um salário inferior”, explica o diretor de política sindical José Carlos de Souza.
De acordo com Souza, o sindicato aguarda parecer da Delegacia Regional do Trabalho sobre o caso. Esta semana, representantes da categoria se reuniram com auditores fiscais do órgão para apresentar a questão.
Cumprindo a legislação
A Avetep (Associação Valeparaibana das Empresas de Transportes de Passageiros) afirma que não há o que ser feito se não cumprir a legislação da forma como a associação vem trabalhando.
De acordo com o diretor executivo, Rubens Fernandes, a medida não prevê afastamento de cobradores e nem a troca destes profissionais por jovens que demandariam investimento menor por parte das empresas.
Os jovens não trabalham junto aos cobradores por questão de espaço dentro do ônibus”
“É uma determinação federal. Não tem como a gente descumprir. Em Guaratinguetá, por exemplo, a viação São José pagou multa por não estar com seus jovens aprendizes nos postos de trabalho. Os jovens não trabalham junto aos cobradores por questão de espaço dentro do ônibus”, explica.
A associação afirma que a média é de 15 jovens aprendizes por empresa e que esses estudantes são enviados às linhas e horários com menos movimento de passageiros.
“A medida é feita de comum acordo com o Ministério do Trabalho e a empresa paga um salário aos jovens aprendizes. É uma oportunidade para que esses estudantes possam encontrar uma orientação”, explica.
Os jovens aprendizes são estudantes do Sest – Senat e os horários são divididos entre 60% de atividade prática e 40% em sala de aula.
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