A Prefeitura de Aparecida (SP) encaminhou à Câmara dos Vereadores um projeto de lei complementar que cria a chamada taxa de turismo, a ser cobrada de veículos que entrarem na cidade. O município é um dos principais polos de turismo religioso do Brasil e recebeu mais de 9 milhões de visitantes em 2024. Ainda não há data definida para a votação.
Segundo o prefeito Zé Louquinho (PL), a medida busca compensar os custos gerados pelo intenso fluxo de turistas na infraestrutura urbana e ambiental. “Embora essencial para a economia local, a movimentação de romeiros e turistas gera impactos diretos na cidade, exigindo investimentos crescentes em limpeza, manutenção de vias, praças e preservação ambiental”, justificou.
O projeto prevê os seguintes valores: R$ 10,01 para carros; R$ 5 para motos; R$ 20,03 para vans ou kombis; R$ 40,06 para micro-ônibus; e R$ 70,11 para ônibus. A cobrança seria feita por meio de uma plataforma digital. Estão isentos veículos licenciados em Aparecida e em oito cidades vizinhas, além de viaturas oficiais e automóveis que participem de eventos públicos reconhecidos pela prefeitura.
Caso aprovado, os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal de Turismo Sustentável (FMTS) e aplicados em serviços de limpeza urbana, manutenção de vias, preservação ambiental, capacitação profissional e promoção do turismo religioso e cultural. A proposta também revoga uma lei de 2006 que previa a cobrança de taxas semelhantes, mas que nunca chegou a ser aplicada.
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