A Prefeitura de São José dos Campos entrou com um processo de execução fiscal contra a Embraer, uma das principais empresas de aviação do Brasil, com sede na cidade. A ação, protocolada em 29 de julho no Tribunal de Justiça de São Paulo, cobra o pagamento de R$ 368 milhões referentes a dívidas de ISS (Imposto Sobre Serviços) acumuladas pela empresa em 2022.
Participe do evento “Diálogos e Estratégias ESG 2024" - Faça sua inscrição AQUI e veja quem são os palestrantes
+ Receba as notícias pelo Canal do Meon no WhatsApp
De acordo com o processo, a dívida original era de cerca de R$ 95 milhões, mas com a adição de multas, juros e correção monetária, o valor subiu para os R$ 368 milhões. A prefeitura solicita que a Embraer quite o débito em até cinco dias ou, alternativamente, que seja feita a penhora de bens da empresa, o que pode incluir até mesmo a apreensão de aeronaves.
O valor em questão é comparável ao custo de um dos aviões fabricados pela Embraer, como o modelo E175, que é comercializado por aproximadamente R$ 300 milhões. A Embraer afirmou, em nota, que ainda não foi notificada sobre o processo e, por isso, não pode fornecer mais detalhes. A prefeitura, por sua vez, ressaltou que, por razões de sigilo fiscal, não comenta casos litigiosos envolvendo contribuintes.
Atualmente, há mais de 70 mil execuções fiscais em andamento na cidade, algumas das quais são desdobramentos de ações iniciadas anteriormente. Este processo específico contra a Embraer teria suas raízes em uma ação iniciada em 2016. A decisão final sobre o pedido da prefeitura ainda aguarda avaliação judicial.
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.