Há quase três meses, a gestão do prefeito Sérgio Victor (Novo) e os servidores da Prefeitura de Taubaté estão em confronto por causa das novas regras propostas para o pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida. O impasse segue sem resolução e as mudanças não devem entrar em vigor antes de outubro deste ano.
Receba as notícias do dia - clique AQUI para seguir o canal MEON no whatsapp !
Atualmente, os adicionais – que beneficiam mais de 3.500 dos cerca de 6.700 servidores municipais – são calculados sobre o salário total dos funcionários. A proposta da gestão Sérgio Victor é alterar a base de cálculo para o vencimento do cargo efetivo, excluindo gratificações e benefícios, o que reduziria significativamente os valores recebidos. Além disso, o governo quer revisar os percentuais de insalubridade pagos a algumas categorias.
A tentativa de implementar a nova regulamentação começou no fim de fevereiro, com um decreto que previa vigência a partir de 1º de março. Diante da forte reação dos servidores, vereadores e entidades, o governo recuou e adiou a medida para junho. Em nova tentativa de implementação, um segundo decreto foi publicado, empurrando o início para 1º de julho, o que também gerou críticas da oposição na Câmara.
Receba as notícias do dia - clique AQUI
Enquanto isso, a Prefeitura abriu em maio uma licitação para contratar uma empresa que irá elaborar os laudos técnicos (LTIP e LTCAT), necessários para embasar a reclassificação dos adicionais. Com isso, a previsão atual é de que qualquer mudança efetiva no pagamento só ocorra a partir de outubro.
A discussão sobre o tema também chama atenção pelo comparativo com outras cidades e esferas de governo. Em São José dos Campos, por exemplo, os adicionais são calculados com base no salário mínimo ou salário base, dependendo do tipo. Em Jacareí, a referência usada é a menor do município. Já nos governos estadual e federal, os percentuais variam entre 5% e 40%, sempre sobre o vencimento básico ou montantes fixos.
Defesa Civil realiza treinamento para enfrentar estiagem em São José
Novo supercomputador do Inpe chega para revolucionar previsão do tempo
Equipamento de R$ 25 milhões vai acelerar e detalhar as análises climáticas no país
ONU alerta: 14 mil bebês podem morrer em Gaza nas próximas 48h
Organização cobra entrada urgente de ajuda humanitária
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.