Projeto de lei em São José quer estabelecer teto de gastos públicos para shows musicais

Após a polêmica envolvendo os altos valores pagos a artistas famosos em shows musicais ao redor do Brasil, um projeto de lei prevê que, em São José dos Campos, haja um teto de gastos públicos para a contratação desse tipo de atração.

A proposta protocolada pelo vereador Thomaz Henrique (NOVO) prevê que a administração joseense traga atrações para a cidade gastando no máximo R$ 50 mil do orçamento público.

Entretanto, mesmo com a iniciativa, o parlamentar afirma que o projeto não impede que grandes shows sejam realizados no município, mas que obriga que eles sejam feitos através de parcerias da prefeitura com a iniciativa privada.

“Não é minha intenção [que shows grandes não sejam realizados]. Entretanto, para esses grandes eventos, acreditamos que seja mais respeitoso com a população que paga os impostos, que a prefeitura traga esses artistas de maior relevância no cenário musical em parceria com algum órgão da iniciativa privada”, destacou o vereador.

Outro ponto apontado por Thomaz como justificativa é que sua proposta poderá servir também incentivo à contratação de artistas regionais.

Polêmica com altos cachês

Nas últimas semanas, após as críticas feitas por Zé Neto, da dupla sertaneja com Cristiano, à cantora Anitta, por ela supostamente utilizar do mecanismo da Lei Rouanet para angariar verba para eventos musicais, uma série de denúncias envolvendo cachês pagos por prefeituras ao redor do país para artistas do meio sertanejo começou a chamar a atenção do noticiário.

Um dos mais afetados pela enxurrada de críticas e vazamento de contratos foi o cantor sertanejo Gusttavo Lima. Foi com ele, inclusive, dois dos casos que mais chamaram a atenção da opinião pública. Um show do artista havia sido contratado para Conceição do Mato Dentro, município no interior de Minas Gerais, onde o poder público desembolsaria R$ 1,2 milhões para a realização do show. Com a divulgação de que o valor seria pago com os tributos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), no qual o dinheiro deve ir obrigatoriamente para as áreas da educação, saúde e infraestrutura, a prefeitura local voltou atrás e cancelou o evento.

Já no Nordeste, na cidade baiana Teolândia, o cantor iria se apresentar por R$ 702 mil em uma festividade conhecida como Festa da Banana. No entanto, o que gerou controversia foi o fato de nos últimos meses duas grandes enchentes terem castigado o município que, na ocasião, alegou incapacidade financeira para lidar com os prejuízos.