Será apresentado na Câmara Municipal de São José dos Campos, nesta quinta-feira (29), o Projeto de Lei que institui o Programa Fluxo Zero, de autoria do vereador Anderson Senna (PL), que pretende colocar o Projeto em votação ainda nesta quinta-feira. A proposta busca combater os chamados “fluxos” — aglomerações ilegais e perturbadoras — com o uso de um caminhão com jato de água de reúso, popularmente conhecido como “Caminhão Tempestade”.
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A medida, segundo o autor, visa garantir a ordem pública, preservar o sossego dos moradores e proteger os agentes da Guarda Civil Municipal, ao oferecer um meio não letal de dispersão. “É mais seguro, mais econômico e evita o uso de equipamentos como bala de borracha e gás lacrimogêneo”, explica Senna.
A proposta prevê que o caminhão seja operado pela Secretaria de Proteção ao Cidadão e possa ser utilizado em conjunto com o Conselho Tutelar, Polícia Militar e outros órgãos, inclusive no combate a incêndios e apoio à Defesa Civil.
O projeto também regulamenta o uso do veículo e define os “fluxos” como aglomerações associadas a som alto, consumo de drogas, venda de bebidas alcoólicas e até exploração sexual de menores.
Vereador Senna
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