Prefeitura de São José confirma adesão ao consórcio para compra de vacinas

Nesta segunda-feira (1), em reunião da Frente Nacional de Prefeitos, o município confirmou presença no consórcio público para compra de novas doses da vacina contra a Covid-19.

Prefeitos de todo o Brasil, incluindo o de São José, participaram da reunião virtual que definiu a instalação do consórcio até 22 de março.

São José dos Campos assinou o documento de adesão e prepara um projeto de lei para obter autorização caso a aquisição seja necessária.

O objetivo do consórcio é dar suporte aos municípios se o PNI (Plano Nacional de Imunização) do Governo Federal não conseguir suprir a demanda existente.

Após a reunião, o prefeito de São José afirmou que “é importante que a cidade se prepare juridicamente para uma futura aquisição caso o PNI não seja cumprido. No início da próxima semana, encaminharei à Câmara Municipal um projeto de lei autorizativo. A união do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil são fundamentais para garantir esta futura aquisição”, disse.

Até a manhã dessa terça-feira (2), a Secretaria de Saúde de São José dos Campos já havia aplicado 44,7 mil doses da vacina, sendo que cerca de 9,5 mil pessoas já haviam sido imunizadas com a segunda dose.

Amparado na lei

A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do Governo Federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

A intenção não é competir com o Ministério da Saúde na compra de vacinas, mas somar esforços.

O Governo Federal negociou a compra das vacinas CoronaVac, Oxford/AstraZeneca e Covaxin. O consórcio vai negociar com Pfizer/ BioNTech, Moderna, Janssen, NovaVax, Sputinik V, Soberana 2 e Sinopharm. Essas são as 10 vacinas que têm aprovação internacional para uso emergencial ou definitivo.