Na última semana de adesão ao Programa Dívida Zero, a Prefeitura de São José dos Campos prestou atendimento presencial a 1.500 contribuintes, registrando um movimento significativo, especialmente no último dia, quinta-feira (28), quando mais de 600 pessoas foram atendidas até as 16h.
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Iniciado em setembro deste ano, o programa proporcionou condições especiais de quitação para aqueles que, por diversas razões, deixaram de efetuar o pagamento de impostos como IPTU, ISS, ITBI e outras taxas públicas, incluindo a opção de parcelamento.
O Dívida Zero automaticamente perdoou débitos de até R$ 1.807 e concedeu descontos substanciais, variando entre 65% e 85%, para dívidas de valores mais elevados. Essa iniciativa foi mais uma estratégia da Prefeitura para impulsionar a recuperação econômica da cidade após os impactos da pandemia de covid-19.
Os acordos firmados contemplaram tanto créditos tributários quanto não tributários inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2022, independentemente de estarem judicializados. É importante ressaltar que o programa teve um enfoque social, buscando benefícios além da mera arrecadação.
A anistia automática para valores até R$ 1.807, seja para CPF ou CNPJ em uma única inscrição, foi efetuada de maneira automática, e os contribuintes beneficiados foram comunicados por meio de uma carta. Ao todo, aproximadamente 60 mil CPFs e CNPJs foram contemplados por essa medida.
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