O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, em julgamento retomado na noite dessa segunda-feira (1), manter a cassação dos mandatos do prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), e de seu vice-prefeito, Edson Oliveira (PSD). A decisão foi apertada: 4 ministros votaram a favor da cassação e 3 votaram contra.
Votaram pela cassação Herman Benjamin, Luciana Lóssio, Rosa Weber e Maria Thereza de Assis Moura. Votaram contra Henrique Neves, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Com a decisão, prefeito e vice terão que deixar os cargos e ficarão impedidos de disputar a reeleição em outubro.
O presidente da Câmara, Paulo Miranda (PP), deve assumir o comando do município interinamente até novas eleições.
Entenda o caso
Ortiz Junior é acusado de suposto desvio de verba da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) no período em que presidiu a entidade, entre os anos de 2011 e 2013, para o custeio da campanha. De acordo com a denúncia do Ministério Público, quando presidia a FDE, o atual prefeito teria fraudado licitações da entidade em troca de 5% do valor de cada contrato. Um dos acordos teria gerado propina de R$ 1,74 milhão.
Em agosto de 2013, a Justiça entendeu que um cheque no valor de R$ 34 mil, entregue pelo representante de uma das empresas participantes do suposto cartel para um responsável pela campanha de Ortiz, comprovaria o esquema.
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