O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou no mês passado, a lei que outorga auxílio financeiro aos estados e municípios para ajudar no combate ao novo coronavírus. A Lei prevê auxílio de R$ 60 bilhões para estados e municípios. A União entregará o auxílio em quatro parcelas mensais e iguais.
De acordo com o documento que já foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) dos R$ 60 bilhões, R$ 10 bilhões serão destinados exclusivamente à área de saúde e assistência social. A Lei ainda suspende as dívidas de estados e municípios com a União, o que pode gerar prejuízo de outros R$ 60 bilhões aos cofres do Governo Federal.
Na região, 38 cidades serão agraciadas com um valor do Governo Federal, que depende do número de habitantes da cidade. Juntas as 39 cidades da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) vão receber R$ 289.953.918,78.
Ainda não foi informado quando as parcelas começarão a chegar aos municípios. Ainda assim foi informado que o valor será pago em quatro parcelas.
Confira quais municípios estão aptos a receber e quanto cada um receberá:
Aparecida – R$ 4.044.196,59
Arapeí – R$ 276.160,12
Bom Jesus dos Perdões – R$ 2.846.384,24
Cachoeira Paulista – R$ 3.727.658,26
Campos do Jordão – R$ 5.826.094,87
Canas – R$ 574.690,44
Caraguatatuba – R$ 13.593.475,68
Caçapava – R$ 10.543.410,77
Cruzeiro – R$ 9.198.402,50
Cunha – R$ 2.410.053,49
Guaratiguetá – R$ 13.623.228,05
Igaratá – R$ 1.066.387,43
Ilhabela – R$ 3.911.429,4
Jacareí – R$ 26.135.328,26
Jambeiro – R$ 738.440,30
Lagoinha – R$ 547.622,49
Lavrinhas – R$ 812.038,26
Lorena – R$ 9.921.854,77
Monteiro Lobato – R$ 520.442,70
Natividade da Serra – R$ 745.039,51
Paraibuna – R$ 2.038.148,91
Pindamonhangaba – R$ 18.827.655,06
Piquete – R$ 1.527.549,10
Potim – R$ 2.756.344,18
Queluz – R$ 1.501.040,41
Roseira – R$ 1.198.147,91
Santa Branca – R$ 1.654.052,58
Santo Antônio do Pinhal – R$ 761.817,16
Silveiras – R$ 704.885,00
São Bento do Sapucaí – R$ 1.216.715,17
São José do Barreiro – R$ 463.846,10
São José dos Campos – R$ 80.750.158,04
São Luiz do Paraitinga – R$ 1.195.351,63
São Sebastião – R$ 9.952.501,94
Taubaté – R$ 35.224.564,19
Tremembé– R$ 5.277.689,42
Ubatuba – R$ 10.155.958,91
Vargem –R$ 1.178.573,98
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