Vereador deve ter pelo menos 11 votos para conseguir ser eleito
Divulgação/CMSJC
Depois de tomarem posse para o mandato de quatro anos na manhã deste domingo (1º), os vereadores de São José dos Campos definem o presidente do Legislativo na primeira sessão extraordinária. A votação será secreta e para ser eleito o parlamentar deve ter pelo menos 11 votos.
A votação, que será presidida pela vereadora Dulce Rita (PSDB) por ter sido a mais votada na eleição de outubro e conforme prevê o regimento interno, será por meio de cédulas.
Os 21 parlamentares podem se candidatar ao cargo depois da abertura da sessão. Nos bastidores do Legislativo, nomes de veteranos como Walter Hayashi (PSC), Juvenil Silvério (PSDB) e Renata Paiva (PSD) são os mais citados para a disputa. Hayashi e Silvério já presidiram a Câmara.
O presidente eleito tomará posse imediatamente após a divulgação do resultado e exercerá o cargo por dois anos, sem possibilidade de reeleição, segundo a assessoria de imprensa do Legislativo. No último biênio (2015-2016), a Câmara foi presidida pelo vereador Shakespeare Carvalho (PRB).
O eleito vai comandar os trabalhos do Legislativo com o apoio da mesa diretora, que será formada por 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário. Esses cargos também são preenchidos por meio de votos dos parlamentares para o biênio 2017-2018.
Entre as atribuições do presidente estão representar a Câmara (inclusive judicialmente), conduzir as sessões plenárias e desempatar votações de projetos de leis e requerimentos. Pode, ainda, assumir a administração do município, em casos de licença ou impedimento do prefeito e do vice.
Vereadores Juvenil, Renata, Walter e Wagner na disputa pela presidência
Arte/Meon
Apesar da coligação com o PSDB, Walter Hayashi, do PSC, articula para conseguir o apoio de vereadores para o cargo. Por outro lado, o líder dos tucanos no Legislativo, vereador Juvenil Silvério, também disputa a presidência. “Mesmo sendo da base aliada, tendo boa relação com todos, sempre tem a pergunta ‘como será?’ Não é uma crítica, ele tem capacidade e competência, é estudioso e valioso, um grande concorrente. A Câmara e a prefeitura tem que ter uma relação de parceria. Isso contribui para ter a paz política e o prefeito poder se desenvolver”, disse.
Os nomes dos vereadores Rogério Cyborg (PV), Calasans Camargo (PRP), Roberto do Eleven (PRB) e Wagner Balieiro (PT) também foram colocados pelos partidos. “Estou à disposição. Três vereadores vieram me perguntar se serei candidato. Até a última hora qualquer um dos 21 vereadores pode ser o novo presidente. O importante é a gestão ser independente”, afirmou Cyborg.
Comissões
Durante a escolha do novo presidente entram na discussão as indicações para as comissões permanentes, responsáveis por estudar projetos e manifestar opinião sobre aspectos técnicos e o mérito.
No ano passado, vereadores aprovaram um projeto de lei que reduz o número de comissões de 16 para 11. Com isso, as atuais comissões serão redefinidas, com presidente, relator e revisor.
Entre as mais disputadas e com ‘status’ para decisões importantes estão as de Justiça e Redação, Economia, Finanças e Orçamento e Planejamento Urbano, Habitação e Obras, que deverá discutir projetos ligados à Lei de Zoneamento.
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