TSE suspende campanha de Renan Santos à Presidência

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão da campanha de Renan Santos, candidato do partido Missão à Presidência da República. A decisão ocorreu após questionamentos sobre a comunicação de perfis do candidato e do vice à Justiça Eleitoral. 

Segundo a decisão, 18 perfis ligados à chapa foram informados ao TSE 12 dias depois do registro da candidatura. Entre eles, havia uma conta com cerca de 2,4 milhões de seguidores que já divulgava conteúdo eleitoral e era recomendada pelas plataformas. Para Toffoli, a situação poderia gerar vantagem indevida na disputa, especialmente pelo funcionamento dos algoritmos das redes sociais. 

A determinação impede, de forma cautelar, a divulgação de propaganda eleitoral digital de Renan Santos, sua participação em debates e o recebimento de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), enquanto o caso é analisado pela Justiça Eleitoral. 

Toffoli também retirou de pauta a análise do registro da candidatura e determinou uma apuração sobre os perfis informados pela chapa. O ministro apontou possíveis irregularidades no procedimento e suspendeu o julgamento até que os questionamentos sejam esclarecidos. 

A legislação eleitoral estabelece regras para a comunicação das redes sociais utilizadas pelos candidatos. Perfis já existentes devem ser informados no momento do registro da candidatura, enquanto novos canais precisam ser comunicados à Justiça Eleitoral dentro do prazo previsto. 

Renan Santos é candidato pelo Missão, partido que participa pela primeira vez de uma eleição presidencial. A decisão do TSE, no entanto, é cautelar e não significa, neste momento, uma decisão definitiva sobre a validade da candidatura.

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