A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a liberação de valores bloqueados em duas contas poupanças da requerente no Banco do Brasil, com base no limite de 40 salários-mínimos estabelecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão assegura que os valores nas contas da requerente […]
A Justiça Federal de Limeira, no interior de São Paulo, rejeitou um pedido de nulidade de citação eletrônica realizada via WhatsApp, destacando que a confirmação de leitura pela cor azul das mensagens é suficiente para validar o procedimento. A decisão foi tomada no âmbito de um processo de cumprimento de sentença movido pela Caixa Econômica […]
Em uma assembleia marcada por desafios globais, líderes de 193 países da ONU aprovaram, no último domingo (22), o “Pacto para o Futuro”, que busca soluções para os problemas mais prementes da atualidade. O secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou que “os desafios do século 21 devem ser resolvidos com soluções do século 21” ao […]
A Justiça de Pernambuco determinou, nesta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima no âmbito da Operação Integration, que também resultou na detenção da influenciadora e advogada Deolane Bezerra. A operação visa desarticular uma suposta organização criminosa envolvida em jogos ilegais e lavagem de dinheiro. Além das prisões, a Justiça já havia ordenado o […]
Filme tem Fernanda Torres e Selton Mello como protagonistas
Neste domingo (22), a Polícia Federal (PF) prendeu um taxista em flagrante na marginal Tietê, em São Paulo, após a descoberta de 640 quilos de cocaína escondidos em caixas no banco de trás do veículo. A operação foi resultado de uma investigação conjunta entre a PF e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A apreensão ocorreu […]
O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) lançou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo que pretende transformar a gestão das agências reguladoras do estado. O plano abrange 31 propostas focadas na privatização e concessão de serviços públicos e infraestrutura. Entre os destaques do projeto estão a privatização das linhas 1, 2 […]
Após uma análise aprofundada do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que apontou a necessidade de medidas emergenciais para garantir o abastecimento energético diante da pior seca dos últimos 74 anos, o governo federal está avaliando a possibilidade de adiantar os relógios. A decisão final caberá ao presidente Lula e deve ser anunciada nos próximos […]
Nova estação chegou e vai até dezembro
Jair Bolsonaro (PL) publicou um vídeo em que critica o influenciador Pablo Marçal (PRTB) após este comparar a agressão que sofreu em um debate eleitoral com a facada que Bolsonaro levou em 2018. O ex-presidente expressou seu pesar pela violência contra o apresentador José Luiz Datena (PSDB), mas classificou a comparação de Marçal como lamentável. […]
O estado de Mato Grosso aprovou uma nova legislação que autoriza a prática de pecuária na Área de Preservação Permanente (APP) da Bacia do Alto Paraguai, no Pantanal. A medida permite a pecuária extensiva e a roçada, com o objetivo de reduzir a biomassa vegetal que pode servir como combustível em incêndios florestais. O governo […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, expressou indignação em relação ao pedido de parlamentares dos Estados Unidos que busca impedir a entrada de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no país. A solicitação surgiu após desavenças entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk. Para Lewandowski, a proposta é […]