Ameaçar alguém com uma arma de brinquedo pode se tornar crime, com detenção de até um ano. A proposta foi apresentada ontem pelo deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), relator da Comissão Especial que analisa o projeto de lei 3722/2012, o qual altera o Estatuto do Desarmamento. O acesso facilitado de civis ao porte de armas de fogo de verdade está…
O poeta, ensaísta, memorialista, tradutor, diplomata e crítico literário pernambucano Geraldo Holanda Cavalcanti, de 85 anos, foi reeleito nesta quinta-feira presidente da Academia Brasileira de Letras. O mandato tem duração de um ano e a seu lado estarão Domício Proença Filho (secretário-geral), Antonio Carlos Secchin (primeiro-secretário),…
A União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passarão a aplicar uma série de restrições às propagandas de bebidas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau, decidiu nesta quinta-feira o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Atualmente, as limitações previstas na Lei 9.294/96 valem apenas para bebidas com teor…
A Polícia Civil abriu inquérito nesta quinta-feira para apurar denúncias de desvios de recursos públicos destinados à Santa Casa de Sorocaba, maior hospital filantrópico da cidade. Uma auditoria contratada pela prefeitura, que assumiu a gestão do hospital, apontou o pagamento de serviços não prestados, contratações sem licitação ou tomada de…
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) aplicou multa de R$ 100,7 mil reais à prefeitura de Araras (SP), cidade da região de Campinas, pela mortandade de peixes ocorrida numa represa de abastecimento do município na segunda-feira, dia 8. Milhares de peixes morreram depois que o Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras…
A Polícia Federal prendeu na noite desta quarta feira, 10, uma mulher tentando embarcar no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos com 7,1 quilos de cocaína escondidos em estojos de cavaquinhos, reco-reco, pandeiro, tamborim e outros instrumentos musicais. Os policiais federais faziam uma fiscalização de rotina no saguão do terminal 3…
O delegado titular da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), Pedro Medina, afirmou na manhã desta quinta-feira, 11, já haver indícios de pelo menos quatro dos 43 assassinatos que Saílson José das Graças, de 26 anos, afirmou ter cometido. Os quatro casos já estavam sendo investigados pela DHBF e, por um deles, o assassinato de uma…
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informou que a partir de segunda-feira, 15, vai diminuir a velocidade máxima permitida em mais ruas do centro da capital paulista. Agora, o limite será de 40 km/h nas Avenidas Cásper Líbero, Rio Branco, São João, Ipiranga, Nove de Julho, Brigadeiro Luís Antônio e Liberdade, além da Rua da…
Os médicos brasileiros vão poder prescrever canabidiol (CBD), uma das substâncias presentes na maconha, para pacientes com doenças neurológicas graves. A decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) será divulgada nesta quinta-feira, 11, em Brasília, quando também serão conhecidos critérios e restrições do uso medicinal. Na tarde desta…
Quatro policiais militares acusados de participação no desaparecimento e morte do pedreiro Amarildo de Souza, em 2013, voltaram a ser denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio e pelo Ministério Público Militar. O major Edson Raimundo dos Santos, o tenente Luiz Felipe de Medeiros e os soldados Newland de Oliveira e Silva Júnior e…
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, assinou portaria que estabelece orientações sobre o combate à discriminação relacionada ao HIV e a Aids nos locais de trabalho e cria comissão participativa para…
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 11, a Operação Farnel com o objetivo de desarticular esquema criminoso de fraude na aquisição de merenda escolar e outros produtos por escolas públicas do Estado de Alagoas. De acordo com o coordenador da operação, delegado Adriano Moreira, os desvios em 2014 são estimados em R$ 3…