O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) publicou nesta terça-feira, 2, resolução com recomendações a serem seguidas em situações de revistas pessoais nas visitas a presídios. A orientação é que revistas feitas de forma manual devem ser realizadas somente em situações excepcionais. O padrão a ser seguido é uso de…
As leis e atitudes adotadas pelo governo para conter protestos sociais nos meses que antecederam à Copa do Mundo e desde meados de 2013 violaram os direitos humanos e as liberdades fundamentais. Quem faz o alerta é a ONU, que cobrou do governo brasileiro em uma carta sigilosa uma mudança em seu comportamento. Mas não recebeu uma resposta do…
A Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos voltou a negar que tenha sido determinada redução na vazão do Sistema Cantareira no final de agosto, conforme consta de comunicado divulgado pelo Grupo Técnico de Assessoramento para Gestão do Sistema Cantareira (GTAG). Em nota, na noite desta segunda-feira,01, a assessoria de imprensa da…
A Agência Nacional de Águas (ANA) vai republicar nesta terça-feira, 02, norma referente à redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no rio Paraíba do Sul. A redução citada em resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 01, era de 190 metros cúbicos por segundo para 165 metros cúbicos por…
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou nesta segunda-feira, 01, contrato para a construção de três hospitais. São eles: Hospital Estadual de São José dos Campos e Hospital Estadual de Sorocaba, no interior, e Hospital Estadual Pérola Byington, para saúde da mulher, na capital paulista. Todos serão erguidos no modelo de parceria…
Por 14 votos a favor e três contra, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo cassou uma liminar que suspendia uma lei municipal do ano passado que formaliza a Praça Maria Helena Monteiro de Barros Saad, entre as avenidas IV Centenário e Pedro Álvares Cabral, como área do Parque Ibirapuera e, portanto, pública. A decisão é do dia 30…
A Justiça do Trabalho decidiu nesta segunda-feira, 01, que a Universidade de São Paulo (USP) pague em 48 horas os salários dos grevistas que tiveram o ponto cortado em julho. Em caso de descumprimento, a instituição pagará multa de R$ 30 mil por cada dia de atraso. Em relação aos salários de agosto, que serão pagos nesta sexta-feira, 05, a…
A Itaú Seguros, empresa seguradora da companhia aérea TAM, quer ser ressarcida pelo pagamento de indenizações a vítimas do acidente com o voo JJ3307, que matou 199 pessoas em 2007 em São Paulo. Na visão da seguradora, a Airbus, fabricante do modelo A320, foi a “responsável exclusiva” pela tragédia por supostas falhas no projeto da aeronave….
A presidente Dilma Rousseff emitiu nota lamentando a morte do arquiteto e designer de móveis Sergio Rodrigues, nesta segunda-feira, 01, no Rio de Janeiro, aos 86 anos. “Sergio Rodrigues elevou o design do nosso mobiliário aos mais altos padrões de criatividade e qualidade internacionais, sem perder um profundo toque de brasilidade”, disse a…
As operadoras de saúde devolveram aos cofres públicos R$ 184 milhões pelos gastos com o atendimento de beneficiários de planos em hospitais do Sistema Único de Saúde, em 2014. O valor, cobrado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), supera o montante ressarcido pelas operadoras ao longo de todo o ano de 2013 (R$ 183,2 milhões). Para…
O vendaval que atingiu a fronteira oeste e região central do Rio Grande do Sul na noite de sábado, 30, ainda provocava transtornos e não estava classificado pelos serviços de meteorologia na tarde desta segunda-feira, 01. Ao todo, cerca de 130 casas ficaram total ou parcialmente destruídas em comunidades rurais de São Gabriel, Restinga Seca e…
A clínica para dependentes químicos que teve funcionários flagrados por um internauta agredindo violentamente um paciente foi interditada nesta segunda-feira, 01, pela Vigilância Sanitária de Sorocaba. O local, que tinha pelo menos 30 pacientes internados, não possuía alvará de funcionamento. Quando a fiscalização chegou, os dependentes já não…