Cidades do Litoral Norte determinam uso de máscaras

É inegável que a quantidade de gente usando máscaras cresceu. Especialistas dizem que quem usa a máscara está protegendo a si mesmo e também as outras pessoas que estão no mesmo ambiente.

Por isso, muitos estados, capitais e municípios adotaram as máscaras para evitar o risco de contaminação pelo coronavírus.

Na tarde desta segunda-feira (4), o governador João Dória (PSDB) anunciou, em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, que o Estado publicará na terça-feira (5) um decreto que torna obrigatório o uso de máscaras para todos os cidadãos que circularem pelas ruas das cidades a partir de quinta-feira (7).

Não tem sido diferente no litoral norte. Por meio de decretos municipais, prefeitos tornam público o uso obrigatório de máscaras em diversos estabelecimentos.

São Sebastião, por exemplo, a partir desta segunda (4), passa a exigir o usos de máscaras no transporte coletivo. De acordo com a prefeitura, o uso é obrigatório para funcionários, colaboradores e usuários. Caso o passageiro não tenha a própria máscara, ela deve ser fornecida pela empresa que opera o serviço.

Caso as determinações não sejam cumpridas, a concessionária será multada.

No dia 17 de abril, o prefeito tornou obrigatório o uso de máscaras em supermercados, bancos e casas lotéricas.

Caraguatatuba

Já a prefeitura de Caraguatatuba publicou decreto no dia 29 em que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em estabelecimentos comerciais e no transporte a partir desta segunda-feira (4).

Segundo a prefeitura, ficam obrigados ao uso os funcionários de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços essenciais ou comércios autorizados que estão em funcionamento. A obrigatoriedade também é válida para clientes.

A obrigação também inclui usuários do transporte público, motoristas de táxi e aplicativos, que devem fiscalizar e proibir a entrada de pessoas que não estejam utilizando o item. O não cumprimento está sujeito à fiscalização e aplicação de penalidades.

Fica determinado o uso obrigatório ainda aos servidores públicos municipais, estando os servidores das portarias e da segurança em geral das repartições públicas autorizados a impedir o ingresso de servidores e munícipes nas dependências, sem o uso de máscara.

O decreto recomenda também o uso de máscaras de proteção facial, mesmo que de fabricação artesanal, por toda e qualquer pessoa durante a circulação em vias e logradouros públicos.

Ubatuba

A prefeitura de Ubatuba também divulgou decreto que o atendimento a clientes ou consumidores nos estabelecimentos comerciais seja feito com o uso máscaras a partir desta segunda (4).

As empresas também deverão oferecer itens necessários à higienização e controlar o número de clientes no interior do estabelecimento, com distanciamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas.

Fica igualmente proibido o consumo de alimentos e bebidas nas bancas das feiras livres, de onde mesas e cadeiras destinadas ao público devem ser retiradas.

O não cumprimento implicará autuação do estabelecimento por infração à legislação sanitária.

Também a partir desta segunda (4), a concessionária de transporte público municipal, empresas de transportes particulares, taxistas e motoristas de aplicativos são obrigados ao uso de máscaras. As janelas dos veículos deverão permanecer abertas, permitindo a circulação de ar e deverá ser fornecido álcool gel para os passageiros. Nos ônibus, não será permitido o transporte de pessoas em pé.

Todo servidor também deverá fazer uso de máscaras nas repartições públicas municipais.

Ilhabela

Até o fechamento desta reportagem, não há informações sobre decretos municipais no arquipélago sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras.

A empresa responsável pelo transporte coletivo do município, a Expresso Fênix, seguiu o decreto estadual 64.956, de 29 de abril de 2020, que obriga o uso de máscara nos ônibus.

Há funcionários da prefeitura de Ilhabela distribuindo máscaras em pontos estratégicos do arquipélago.