Consumidor deve atentar aos preços abusivos durante a Copa 2014

Há menos de duas semanas do início da Copa do Mundo do Brasil, a população precisa ficar de olhos bem abertos para prováveis abusos cometidos contra os consumidores durante os jogos. Com milhares de turistas aportando para a festa do mundial, a tendência é que os estabelecimentos elevem de forma abusiva os preços praticados.

Turistas terão guia com direitos do consumidor e telefones dos Procons

Para a advogada, Cláudia Pimentel, o abuso dos preços será uma das maiores infrações ao código do consumidor durante o período de Copa. De acordo com Cláudia, é importante atentar-se para valores exorbitantes, que não condizem com o produto ou serviço a ser adquirido.

“No parágrafo 1 do artigo 18 do Código do Consumidor consta que os clientes podem recorrer caso o que foi comprado não corresponda ao valor pago. Nesses casos, a lei garante a substituição do produto ou o ressarcimento do valor”, afirma.

A advogada ressalta que outra prática que deverá ser vista com bastante frequência é a propaganda abusiva. Cláudia adverte para promoções que parecem ser vantajosas, mas que no fundo são uma forma de ludibriar o consumidor.

“É preciso tomar bastante cuidado com essas promoções que prometem muito e depois acabam lesando o consumidor. Nestes casos, vale procurar o Procon e até mesmo o Ministério Público para buscar seus direitos”, alerta.

Mesmo com as agressões contra os direitos do consumidor, muitos dos turistas estrangeiros que vierem para o Brasil já estão acostumados em acionar a justiça para defender seus direitos. Desta forma, a advogada afirma que muitos deverão recorrer aos órgãos de defesa do consumidor.

“Apesar do nosso código ser atualizado e funcional, a cultura do brasileiro ainda não é de procurar se defender juridicamente quando lesado. Já muitos dos que vêm de fora têm esse hábito”, diz.

Guia
Na última terça-feira (27), o Governo Federal lançou o Guia para o Consumidor Turista na Copa do Mundo. O documento conta justamente com informações sobre os direitos dos consumidores e como proceder para reclamar no caso de violação.

Disponível em três idiomas, o guia traz uma lista dos Procons estaduais com seus respectivos telefones e endereços.