Justiça determina readmissão de 420 trabalhadores desligados da Avibras de Jacareí

Após um mês de batalha judicial, a Justiça do Trabalho determinou que os 420 funcionários demitidos da Avibras sejam reintegrados à fábrica de Jacareí. Aprovado pelos metalúrgicos nesta terça-feira à tarde (19), o acordo prevê que os metalúrgicos que haviam sido demitidos cumpram lay-off e tenham os contratos suspensos por cinco meses.

De acordo com o sindicato da categoria, os funcionários terão estabilidade no emprego durante esse período. O acordo passa a vigorar a partir da homologação.

Contratos suspensos

Além dos 420 trabalhadores demitidos em 18 de março, outros 150 que permaneciam na fábrica também terão os contratos suspensos. Eles receberão remuneração que vai variar entre 70% e 100% do salário líquido. Trinta dias antes do término do lay-off, sindicato e empresa se reúnem novamente para avaliar medidas para preservar os empregos.

Regularização de salários

O acordo prevê que a Avibras pague parceladamente, a partir de maio, os salários atrasados de março. Os de abril serão pagos no dia 30 deste mês. Outro item é o reajuste salarial pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), a ser efetuado em 1º de setembro (data-base da categoria), e renovação de todos os direitos por dois anos.

Mobilização

Além de passeatas, os funcionários recorreram à Justiça. No início de abril, o sindicato conseguiu o cancelamento das demissões. Após essa decisão da 1ª Vara do Trabalho de Jacareí, a Avibras recorreu contra no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), onde também foi derrotada. No dia 11, o TRT manteve o cancelamento das demissões.

Relembre o caso

No dia 18 do mês passado, a Avibras anunciou as demissões como parte da “reestruturação organizacional da empresa”, e alegou que, nos últimos dois anos, “teve seus resultados fortemente impactados pela pandemia da Covid-19, sobretudo nos aspectos financeiros”. À ocasião, o sindicato afirmou que as demissões foram feitas sem aviso prévio, nem tentativa de negociação.

Após um mês de batalha judicial, a Justiça do Trabalho determinou que os 420 funcionários demitidos da Avibras sejam reintegrados à fábrica de Jacareí. Aprovado pelos metalúrgicos nesta terça-feira à tarde (19), o acordo prevê que os metalúrgicos que haviam sido demitidos cumpram lay-off e tenham os contratos suspensos por cinco meses.

De acordo com o sindicato da categoria, os funcionários terão estabilidade no emprego durante esse período. O acordo passa a vigorar a partir da homologação.

Contratos suspensos

Além dos 420 trabalhadores demitidos em 18 de março, outros 150 que permaneciam na fábrica também terão os contratos suspensos. Eles receberão remuneração que vai variar entre 70% e 100% do salário líquido. Trinta dias antes do término do lay-off, sindicato e empresa se reúnem novamente para avaliar medidas para preservar os empregos.

Regularização de salários

O acordo prevê que a Avibras pague parceladamente, a partir de maio, os salários atrasados de março. Os de abril serão pagos no dia 30 deste mês. Outro item é o reajuste salarial pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), a ser efetuado em 1º de setembro (data-base da categoria), e renovação de todos os direitos por dois anos.

Mobilização

Além de passeatas, os funcionários recorreram à Justiça. No início de abril, o sindicato conseguiu o cancelamento das demissões. Após essa decisão da 1ª Vara do Trabalho de Jacareí, a Avibras recorreu contra no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), onde também foi derrotada. No dia 11, o TRT manteve o cancelamento das demissões.

Relembre o caso

No dia 18 do mês passado, a Avibras anunciou as demissões como parte da “reestruturação organizacional da empresa”, e alegou que, nos últimos dois anos, “teve seus resultados fortemente impactados pela pandemia da Covid-19, sobretudo nos aspectos financeiros”. À ocasião, o sindicato afirmou que as demissões foram feitas sem aviso prévio, nem tentativa de negociação.

Resposta

Procurada pela reportagem, a Avibras confirmou a reintegração dos 420 funcionários à unidade de Jacareí e o acordo de lay-off feito com o sindicato e acrescentou que “neste momento desafiador, a empresa permanece empenhada e focada em sua recuperação, no cumprimento de seus compromissos com todos os seus públicos de relacionamento e no desenvolvimento de novos mercados para assegurar a sua sustentabilidade empresarial”.