Justiça suspende cassação do prefeito de Aparecida

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, neste sábado (20), a cassação de Luiz Carlos de Siqueira – Piriquito (Podemos), prefeito de Aparecida. Com isso, ele deve retomar o cargo de prefeito da cidade, já que ele havia sido afastado nesta semana.

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Piriquito foi cassado após ser investigado em um caso que envolve a ex-sogra, em relação ao aluguel de imóvel para instalação do Poupatempo. A decisão é liminar e assinada pela juíza Juliana Salzani, que aponta que Luiz Carlos de Siqueira não teve acesso à defesa na sessão em que a cassação foi julgada pelos vereadores na última quarta-feira (17).

Segundo o documento, o advogado do prefeito foi notificado de uma data errada para o julgamento, além de conseguir uma decisão judicial que suspendia a sessão de julgamento até que outros embargos fossem analisados. A decisão de suspender a sessão foi reconsiderada em sessão na tarde deste sábado.

O documento determina que os envolvidos sejam notificados sobre a decisão no primeiro dia útil após a publicação da decisão, o que deve ser feito na segunda-feira (22).

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