Vice assume como prefeito de Aparecida

O prefeito de Aparecida, Luiz Carlos de Siqueira – Piriquito (Podemos), teve o mandato cassado pelos vereadores durante sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (17). Com isso, José Carvalho de Paula, conhecido como Zezão Concretagem (Republicanos), assumiu, na manhã desta quinta-feira (18) com prefeito da cidade.

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Natural de Cunha, o empresário Zezão tem 77 e já concorreu a uma vaga ao cargo de vereador, em 2004, mas ficou como suplente.

Nesta quinta-feira, os vereadores aprovaram, com sete votos favoráveis e um contrário, o relatório de uma comissão processante que apurou irregularidades no aluguel de um prédio pela prefeitura que foi usado para a instalação do Poupatempo. O prédio pertencia à ex-sogra de Piriquito.

Luiz Carlos também responde a um processo por improbidade administrativa na Justiça pelo mesmo motivo – saiba mais abaixo. Ele chegou a ser afastado em fevereiro deste ano, mas reassumiu o cargo após uma decisão da Justiça, no dia 1º de abril.

Vereadores favoráveis

‘Xande’ – Carlos Alexandre Rangel de Santos (PSD)

Cláudio Gibelli (Patriota)

Zé Fábio Borges (PTB)

‘Gabi’ – Liliane Gabriele dos Santos (PL)

‘Gu Castro’ – Luiz Fernando de Castro Rocha (PSDB)

‘Simone do Fram’ – Simone Aparecida Ribas da Silva (PSDB)

‘Valdemir Budão’ – Valdemir Rodrigues Godoi (PL)

Vereador contrário

‘Juninho Corpo Seco’ – Luiz Carlos Ferreira Junior (Podemos)

A denúncia, apontando infrações político-administrativas relacionadas ao aluguel do imóvel, foi protocolada em março deste ano pelo vereador André Luís Monteiro (Patriota).

O advogado de Luiz Carlos de Siqueira disse que vai recorrer da decisão.

Caso Poupatempo

Em decisão publicada no dia 1º de abril, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a sentença que determinava o afastamento do prefeito de Aparecida, Luiz Carlos de Siqueira (Podemos). O Tribunal acatou o recurso apresentado pela defesa do prefeito, permitindo que ele retome suas funções imediatamente.

O caso envolve um contrato de locação assinado em 27 de abril de 2022 entre Luiz Carlos de Siqueira e Maria Aparecida Braga Vieira, ex-sogra de Piriquito, prevendo o pagamento de R$ 6,5 mil por mês para a utilização de um imóvel na praça Doutor Benedito Meirelles, onde atualmente funciona o Poupatempo.

Em primeira instância, a Justiça havia acatado o pedido de suspensão do pagamento do aluguel, mas recusado o afastamento do prefeito. No entanto, o Ministério Público recorreu da decisão, insistindo no afastamento de Siqueira, que foi acatado em segunda instância.

A defesa do prefeito argumentou nos autos do processo que a legalidade da contratação do aluguel era indiscutível, afirmando que o procedimento foi realizado dentro da estrita legalidade e mediante contrato formal. Além disso, ressaltou que não houve dolo na conduta de Luiz Carlos de Siqueira e que a instalação do Poupatempo trouxe enormes benefícios para a cidade.

Em abril deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou o recurso da defesa do prefeito e anulou a sentença que determinava seu afastamento por 90 dias. A decisão da 7ª Câmara de Direito Público foi tomada por maioria dos votos.

Com a anulação da sentença, Luiz Carlos de Siqueira teve a permissão para reassumir o cargo de prefeito de Aparecida, permitindo a continuidade de sua gestão e dos projetos em andamento na cidade.