Pescadores reclamam de demolição de rancho caiçara em Ilhabela

Porto caiçara, no sul de Ilhabela, foi demolido pelo proprietário de terreno no entorno

Divulgação

Moradores e pescadores do bairro Taubaté, no sul de Ilhabela, estão indignados com uma situação que vêm ocorrendo em um porto caiçara existente no local que teria sido destruído na semana passada por um empresário dono de propriedades ali.

Segundo uma moradora, que preferiu não se identificar, esse porto está numa área costeira, é acessado através de um caminho a partir da Rodovia Governador Mário Covas Júnior e é de livre passagem para todos há anos e é muito frequentado por pescadores e crianças que tomam banho de mar.

“Esse empresário vem há muito tempo tentando tomar posse desse lugar proibindo a permanência de pessoas nesse local. Até já consta na delegacia da cidade um boletim de ocorrência que relata ataques de seus cães a pessoas que tentavam permanecer lá. Ele solta seus enormes cachorros nessa área para que ninguém frequente o local”, contou a moradora.

Ainda segundo ela, no final de julho, o mesmo teria feito que seus funcionários destruíssem o local onde os pescadores construíram um rancho para guardar suas redes de pesca e canoas, destruindo assim também a cultura caiçara local.

“Ele já colocou até tela ali, e os pescadores tiraram para passar. Ele tem vários terrenos lá perto, em um fez um camping, em outro está fazendo uma obra enorme, na avenida, desmatando tudo. Mas essa área do porto não é de propriedade dele”, reclama.

Problema
Segundo o pescador Leni Correa dos Santos, mais conhecido como Ninico, 68 anos, o problema é mais grave do que eles imaginavam. “Hoje fui tirar xerox e colher informações na prefeitura e descobri que existe uma Lei Municipal que diz que não se pode construir em terreno de Marinha, a não ser que seja em benefício da comunidade. Fui informado que a Marinha passou essa responsabilidade para a prefeitura, que fez uma retificação dizendo que o proprietário pode se reapoderar do terreno em faixa de Marinha. Procurarei o Ministério Público e todos os meios possíveis pra reverter essa situação”, avisou Santos.

“Somos uma comunidade tradicional que existe desde a época da escravidão. Cada bairro tem seu rancho, canoas. Tenho 68 anos, só sai daqui pra estudar e voltei. A gente tinha um rancho pra guardar petrechos de pesca aqui no Taubaté. O cidadão derrubou o ranchinho e fez um de alvenaria, com segundas intenções. Daí chamou dois rapazes daqui na casa dele pedindo que eles assinassem dizendo que ele era dono e que estava só emprestando. Eles não assinaram. Continuamos usando o rancho. Então na terça-feira passada, pra nossa surpresa, ele mandou derrubar o rancho. Liguei imediatamente pra ele, que disse que derrubou mesmo e que não adiantava construirmos outro porque ele vai derrubar. Fizemos um boletim de ocorrência e vou providenciar um abaixo-assinado”, relata.

Prefeitura
Questionada, a prefeitura explicou que, recebida a denúncia, a Divisão de Fiscalização protocolou um processo administrativo para apurar os fatos relacionados à demolição do rancho de canoa dos pescadores do Bairro do Taubaté.
Segundo o diretor da Divisão de Fiscalização, José Eduardo de Souza, será feito o levantamento junto ao setor de Cadastro da prefeitura para a visualização do rancho e o levantamento dos dados cadastrais para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis.

Proprietário 
A reportagem procurou o proprietário, que preferiu não ser identificado, que informou que realmente fez um rancho e tentou assinar um contrato com os pescadores para seu uso. “Eu cederia pra uso mediante um contrato, eles acertaram isso comigo. Ficaram de assinar no momento que passasse a chave pra eles. Chamei pra entregar a chave e foram adiando. O tempo foi passando e um amigo deixou algumas coisas no rancho, que foi arrombado e estava sendo usado sem autorização. Chegaram a roubar algumas coisas”, contou o engenheiro. “Chamei-os novamente e disse pra arrumarmos o contrato que diz que não estou dando e sim cedendo. Eles não vieram assinar”, continuou ele, que contou que está sofrendo ameaças pessoais. “Já agrediram funcionários nossos. Soube que alguns desses agressores têm passagem pela polícia, inclusive por assalto a mão armada. Quis ser gentil e me arrependi. Estou há 45 anos na ilha, tive milhares de empregados, nunca tive problemas aqui”.