PF e CGU investigam desvio de verbas públicas do SUS em Cruzeiro

A Policia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, realiza nesta quinta-feira (21) uma operação voltada ao combate do desvio de verbas públicas no Sistema Único de Saúde (SUS), pela prefeitura de Cruzeiro.

A Operação, denominada MEDCRUZ, cumpre 15 mandados de busca e apreensão em Cruzeiro, Piquete, Taubaté, Poá, Mogi das Cruzes, Suzano e Resende (RJ). Foram mobilizados 62 policiais federais e 5 auditores da CGU.

As investigações tiveram inicio há aproximadamente 1 ano, quando um relatório apontou indicativos de fraudes nas contratações de uma Organização Social, para o gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde.

De acordo com a PF, há indícios da existência de relacionamentos entre gestores municipais, membros da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais (CQOS), dirigentes da OS e as empresas subcontratadas para prestação de serviços, com o recebimento de vantagem econômica indevida por funcionários públicos.

Também foram verificados indícios de falsidade documental, repasses acima dos valores devidos e pagamentos por serviços não prestados.

O prejuízo estimado até 2018 é de ao menos R$ 3,6 milhões. “Todavia, considerando que o contrato de gestão foi prorrogado, o valor do prejuízo possivelmente é maior”, informou a PF.

A Justiça Federal decretou ainda o afastamento cautelar da função pública exercida por investigados e o sequestro dos bens dos envolvidos.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude a licitações, falsidade documental, peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas podem chegar a 49 anos de prisão.

A prefeitura de Cruzeiro informou que “a administracao municipal entregou todos os documentos solicitados e afastou conforme determinação judicial, o funcionário em tese indicado e se colocou a disposição da Polícia Federal mantendo a transparência do governo perante à justiça e população cruzeirense”.

Desvio de verbas públicas em Piquete

Foi deflagrada na última sexta-feira (15), uma operação da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União, em que investigam o desvio de verbas públicas em Piquete. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Guará, Aparecida, Cachoeira Paulista e Piquete.

O objetivo é apurar esquema de superfaturamento em contratações para aquisição de medicamentos hospitalares, realizadas pela prefeitura de Piquete, através de sua Secretaria de Saúde, custeadas com recursos do Fundo Nacional de Saúde.