Prefeitura de São José entrega Plano Municipal de Resíduos Sólidos

Um dos objetivo é reduzir 70% do lixo aterrado nos próximos 20 anos

Flavio Pereira/Meon

A Prefeitura de São José dos Campos vai formalizar nesta quarta-feira (26), a entrega do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Um dos objetivos do projeto é reduzir 70% do lixo aterrado nos próximos 20 anos.

O plano traça as diretrizes para o futuro no que diz respeito ao tratamento e destinação dos resíduos gerados na cidade. O documento define papéis e responsabilidades, metas e estratégias para a gestão sustentável destes resíduos, assim como indicadores e mecanismos para que a comunidade possa exercer o controle social.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, uma comissão composta por 29 membros representantes de setores produtivos, grandes geradores, poder público e sociedade civil participou do processo de diagnóstico e definição de diretrizes e estratégias em diversos encontros de planejamento.

Segundo a prefeitura, participaram gestores e técnicos das secretarias de Meio Ambiente, Serviços Municipais, Urbam (Urbanizadora Municipal), entidades ambientalistas, cooperativas de catadores, funcionários da limpeza urbana, entidades acadêmicas, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Sindicato da Ciência e Tecnologia, Instituto de Administração, Pesquisa e Planejamento, Associação Comercial e Industrial, Associação das Construtoras do Vale do Paraíba e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos.

As diretrizes do plano foram definidas com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, priorizando a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. “Uma das principais metas de São José dos Campos é a redução, nos próximos 20 anos, do volume de lixo aterrado, que hoje gira em torno de 85% do total coletado, para 15%”, diz a nota da secretaria.

Uma audiência pública foi realizada pela Prefeitura no dia 23 de julho para a apresentar o Plano à sociedade e colocou o material em consulta pública por cinco dias para receber apontamentos dos moradores de São José.

De acordo com a secretaria, a entrega do plano consolida as diretrizes estabelecidas, mas não encerra o processo de diálogo e refinamento do plano. “A câmara social envolvida continuará se reunindo em oficinas nos próximos meses para dedicar-se ao detalhamento das metas do plano”. A íntegra do plano está disponível na página da prefeitura na internet.

Análise
O ambientalista Flávio Mourão, integrante da Vale Verde Associação de Defesa do Meio Ambiente -uma das que participaram do Plano-, elogia o projeto, mas faz um alerta. “Temos que ver se essas metas vão ser atingidas. Acho que é uma necessidade o que a prefeitura está fazendo, realmente precisamos mudar, já estamos entrando numa fase de quase esgotamento e isso precisa ser pensado seriamente”, afirma.

Mourão também defende uma mudança comportamental. “Uma questão que precisamos mudar é como produzirmos o lixo, nosso aterro já possui um fator limitante, por mais que a gente tente expandir, não temos tanto espaço. Precisamos fazer uma reciclagem maior, um reaproveitamento do lixo pra que a gente não tenha que depender de aterro”, diz.

“É uma conduta que não depende só da prefeitura, você precisa mexer na cidade como um todo, estamos muito viciados no plástico, vivemos numa sociedade do plástico, precisamos voltar para algumas origens que já tivemos como, por exemplo, o leite em embalagem de vidro e uma série de produtos que tinham um ciclo mais fechado”, conclui Mourão.