São Sebastião cobra solução da Petrobras sobre área contaminada

Obras em Itatinga estão paralisadas para não comprometer a saúde da população

Luciano Vieira/PMSS

Durante reunião realizada no Centro de Saúde da Topolândia, os técnicos da Secretaria da Saúde de São Sebastião (Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Coordenação de Unidades) cobraram dos representantes da Petrobras a formalização do projeto de estudo tóxico-epidemiológico que abrange a população atendida pelo Saraci (Serviço de Atenção aos Residentes da Área Contaminada do Itatinga).

A exigência surgiu após os representantes da Petrobras comunicarem apenas verbalmente a intenção da realização do estudo e apresentação informal dos representantes da suposta empresa contratada.

De acordo com a chefe da Vigilância Sanitária de São Sebastião, Geórgia Michelucci, a oficialização é imprescindível, uma vez que o projeto do estudo toxico-epidemiológico deverá passar por avaliação conjunta dos técnicos de Vigilância em Saúde Estadual e Municipal.

“Até o momento desconhecemos o conteúdo deste projeto, bem como a expertise da empresa contratada pela Petrobras, ficando em aberto questões importantes como o objetivo do estudo, definição da metodologia e qualificação dos profissionais envolvidos”.

Geórgia fez questão de ressaltar que as exigências feitas à Petrobras seguem às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde para Elaboração de Estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana por Exposição a Contaminantes Químicos – 2010.

“Entre as recomendações da Secretaria da Saúde que constam do Relatório Técnico do Caso Itatinga protocolado no Ministério Público (MP) em 08/05/2014, a avaliação e o estudo epidemiológico deverão ser preferencialmente feitas por Instituição de Ensino ou Pesquisa que detenham expertise para garantir as questões éticas e, ainda, resultados confiáveis e imparciais”.

Ainda de acordo com Geórgia, a Secretaria de Saúde ressaltou que o atendimento as recomendações acima visam garantir a eficácia do modelo de gestão da área contaminada. Estas ações somente serão alcançadas se a Petrobras concordar com a Proposta de aditamento do TAC já discutido com o MP e as partes, que contempla o melhor modelo de gestão do caso primando por medidas mais protetivas a Saúde Pública.

“As obras de remediação estão paralisadas em decorrência das incertezas relacionadas aos riscos à saúde da população potencialmente exposta somada à inércia da Petrobras diante da proposta do aditamento do TAC que poderia superar os impedimentos e solucionar definitivamente o caso”, finalizou.

Estatal
A Petrobras informa que enviou à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) a carta que formaliza a contratação do Estudo Epidemiológico, através de correspondência pelos Correios e e-mail. A companhia ressalta que a empresa contratada foi formalmente apresentada à Secretaria em reunião ocorrida em 25 de julho.

A contratação deste estudo é resultado das diversas reuniões e discussões, registradas em atas, sobre o tema que vem ocorrendo desde início de 2013 com esta Secretaria. Essas discussões levaram à definição do escopo do estudo, bem como das especialidades médicas requeridas. A contratação do estudo demonstra o comprometimento da Petrobras com as questões de saúde da comunidade de Itatinga.

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