Tribunal de Justiça derruba liminar que bloqueia acesso de turistas a Aparecida

O Tribunal de Justiça derrubou, nesta segunda-feira (23), a liminar que determinava a restrição de acesso de turistas ao município de Aparecida. A medida buscava evitar a disseminação do coronavírus e o colapso no sistema de saúde da região.

A liminar foi derrubada em decisão assinada pelo presidente do TJSP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco. O desembargador reconhece a preocupação com o cenário atual, mas acredita que as medidas precisam ser pensadas em um todo coerente, coordenado e sistêmico.

“Entrementes, o momento atual exige calma. A coordenação, a ser exercida pelo Poder Executivo, é imprescindível. Somente uma organização harmônica e coerente ensejará a adoção das medidas necessárias e abrangentes. Nesse contexto, aliás, a recente e louvável determinação de quarentena em todo o Estado de São Paulo”, diz trecho.

A decisão também derrubou a liminar que determinava disponibilização de policias militares para cumprir medidas de restrição de acesso à Ilhabela.

Na última quinta-feira (19), a prefeita do arquipelago Maria das Graças Ferreira decidiu limitar o sistema de travessia de balsa por 10 dias, além de suspender o atendimento ao público nas repartições municipais, podendo entrar apenas moradores, trabalhadores e veículos de serviços essenciais.