Câmara aprova projeto para implantação do Centro TEA Paulista em São José dos Campos

A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou por unanimidade o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para a implantação de uma unidade do Centro TEA Paulista na cidade. A proposta é de autoria do vereador Senna (PL) e representa mais uma etapa na articulação para trazer o serviço ao município.

O projeto, apresentado em julho de 2025, busca viabilizar uma parceria entre o município e o Estado para ampliar o atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e oferecer suporte às famílias. A iniciativa também poderá beneficiar moradores de outras cidades do Vale do Paraíba.

A aprovação ocorre após o governador Tarcísio de Freitas manifestar, em agosto, durante uma videochamada com a deputada estadual Leticia Aguiar (PL), o compromisso de levar uma unidade do Centro TEA Paulista para São José dos Campos.

Articulação começou em 2025

A proposta é resultado de uma articulação entre o vereador Senna e a deputada Leticia Aguiar. Em junho de 2025, os parlamentares encaminharam dois ofícios ao secretário estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, solicitando a instalação da unidade em São José dos Campos.

Na ocasião, também foram apresentadas alternativas de imóveis públicos que poderiam receber o serviço. A deputada ainda formalizou uma indicação ao Governo do Estado para que o município fosse contemplado com o equipamento.

Como funciona o Centro TEA Paulista?

O Centro TEA Paulista tem como proposta oferecer atendimento humanizado e multiprofissional, orientação e apoio às pessoas com autismo, familiares e cuidadores.

A iniciativa busca integrar as áreas de saúde, educação e assistência social, ampliando o acesso ao acompanhamento especializado e ao suporte psicossocial.

A justificativa do projeto aponta uma demanda crescente por serviços especializados em São José dos Campos, incluindo atendimento a crianças, adolescentes e adultos com TEA.

Centro TEA Paulista e Casa do Autista são projetos diferentes

Além da articulação para trazer a unidade estadual, o vereador Senna também é autor do projeto da Casa do Autista, uma iniciativa municipal voltada à criação de um centro de referência com atendimento multidisciplinar, diagnóstico precoce, terapias e apoio às famílias.

A proposta foi debatida em audiência pública na Câmara Municipal, em junho de 2025, com a participação de profissionais das áreas de saúde e educação, entidades e familiares de pessoas com autismo.

Segundo as informações divulgadas pelos parlamentares, Leticia Aguiar anunciou a destinação de R$ 1 milhão para contribuir com a implantação da estrutura municipal.

As duas iniciativas têm propostas complementares: enquanto a Casa do Autista busca fortalecer a rede municipal, o Centro TEA Paulista prevê a ampliação dos serviços por meio de uma parceria com o Governo do Estado.

Aprovação não significa implantação imediata

Apesar da aprovação unânime, a instalação do Centro TEA Paulista ainda depende de outras etapas. A lei tem caráter autorizativo e não determina a implantação imediata da unidade.

Será necessário avançar na formalização do convênio entre Prefeitura e Governo do Estado, além de definir a estrutura, os recursos financeiros e o modelo de funcionamento do serviço.

A expectativa dos parlamentares envolvidos é que a articulação institucional permita transformar o compromisso anunciado pelo governador em atendimento efetivo para as famílias de São José dos Campos e de outros municípios do Vale do Paraíba.