Após denúncia de assédio sexual, secretário de Proteção ao Cidadão de São José pede demissão

Guarda municipal de São José estaria sofrendo abusos desde dezembro de 2017 

Samuel Strazzer/Meon

O secretário de Proteção ao Cidadão da Prefeitura de São José dos Campos, Antero Alves Baraldo, pediu demissão do cargo na tarde desta terça-feira (14), após ser acusado de assédio sexual e moral por um guarda civil municipal, de 34 anos. A denúncia foi registrada na sexta-feira (10) e será investigada pela Delegacia Seccional.

O Meon procurou o secretário por telefone e pessoalmente, na sede da Secretaria de Proteção ao Cidadão, mas ele não atendeu a reportagem. A prefeitura informou que está apurando as denúncias e, nesta terça-feira, divulgou a carta de demissão do secretário (leia íntegra abaixo).

O boletim de ocorrência da denúncia de assédio sexual vazou nas redes sociais na manhã segunda-feira (13). No mesmo dia, no final da tarde, o guarda municipal convocou a imprensa para relatar os supostos abusos que teria sofrido desde dezembro de 2017, mas pediu que o seu nome fosse mantido em sigilo. Ele afirma ainda que não denunciou antes por temer as reações do secretário.

O guarda municipal, casado e servidor público concursado desde de 2015, foi transferido para o setor administrativo da Secretaria de Proteção ao Cidadão devido a um problema de saúde em 2017, quando o secretário teria começado a fazer elogios frequentes, destacando o seu modo de vestir, sua aparência e inteligência.

Em dezembro do mesmo ano, a vítima foi designada para levar Antero à cidade de Ilhabela para um evento. Durante a viagem, o secretário teria feito contato físico.

“Na ida foi tudo tranquilo. Na volta ele disse que estava cansado, perguntou se eu gostaria de ficar na casa dele em Caraguatatuba e eu disse que não. [...] No caminho da volta, ele começou a colocar a mão na minha perna, no meu pênis e perguntou se eu não estava excitado como ele. Com uma mão no volante, ele me fez colocar a outra mão no pênis dele”, relatou o guarda municipal.

Desde então, Antero teria começado a chamar a vítima constantemente para a sua sala, conversaria sobre alguns assuntos de trabalho e depois iniciaria o assédio.

“Ele dizia que eu poderia ter uma vida melhor se eu casasse com ele, que minha esposa não poderia dar uma vida boa pra mim", relatou

Segundo o GCM, ao longo de 2018 o assédio teria acontecido pelo menos uma vez por semana, geralmente na sala de Antero. Em uma dessas convocações, o secretário teria forçado o guarda a fazer sexo oral.

"Ele quis fazer sexo oral em mim, mas meu pênis não ficou em nenhum momento ereto. Não senti atração fisica por ele, só que ele forçou muito. Foi uma situação bem constrangedora. Não tinha ninguém perto e já era tarde da noite", relatou o guarda.

Ele disse que manteve tudo em segredo, até mesmo de sua esposa, pois temia por sua vida e dos familiares.

“Meu grande medo era dar 'asa negativa' pra ele, porque eu temia pelo meu emprego. Ele era meu chefe, chefe direto, secretário de segurança pública. Como ele é ex-policial militar, comecei a ficar preocupado em sempre dizer não e a minha vida e minha família começasse a correr risco”, afirmou.

O guarda relatou ainda que começou a ter pesadelos constantes e até pensou em suicídio. Por conta disso, no início de 2019, procurou apoio psicológico na prefeitura e, em março, denunciou o secretário à administração municipal, que o transferiu para o COI (Centro de Operações Integradas).

A denúncia será investigada pela Delegacia Seccional de São José dos Campos, e o inquérito será conduzido sob sigilo.

A advogada do guarda municipal, Débora Ewenne, disse que além da queixa na Polícia Civil, vai entrar com uma representação de improbidade administrativa no Ministério Público, porque as secretarias de Governança e de Administração não teriam afastado e iniciado uma investigação da denúncia, e com uma ação na Justiça por crime de abuso sexual e danos morais.

A denúncia contra o secretário será oficializada no paço municipal de São José juntamente com o pedido de afastamento do mesmo. Outros secretários envolvidos também serão incluídos na denúncia por omissão. Ainda segundo a advogada, um outro guarda civil também teria sofrido assédio de Antero e testemunhará no caso.


Outro Lado
O secretário Antero Baraldo foi procurado pelo Meon, desde segunda-feira, mas até o momento não retornou aos contatos feitos por telefone nem ao recado deixado pessoalmente na sede da secretaria. A assessoria da prefeitura e a Polícia Civil não informaram o nome do advogado que o representa.

Por nota, a Prefeitura de São José dos Campos informou na segunda-feira que a Secretaria de Governança, por meio da Controladoria, instaurou um procedimento interno para apurar a denúncia apresentada e esclarecer os fatos. A nota informa ainda que “em contato preliminar” o secretário de Proteção ao Cidadão, Antero Alves Baraldo, negou a acusação de assédio.

Às 18h de terça-feira, a prefeitura divulgou uma nota oficial informando a demissão do secretário, veja íntegra da nota:

"O secretário de Proteção ao Cidadão, Antero Alves Baraldo, pediu nesta terça-feira (14) a exoneração do cargo.
O pedido, de caráter irrevogável, foi aceito pelo prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth.
Nos próximos dias, a Prefeitura anunciará quem comandará a pasta.

Leia a carta na íntegra: 

São José dos Campos, 14 de maio de 2019

Ao exmo prefeito Felicio Ramuth

Chegou ao meu conhecimento nesta semana, por meio da mídia, que um membro da Secretaria de Proteção ao Cidadão deste município registrou um boletim de ocorrência de natureza criminal contra mim.

Ainda não tive acesso aos detalhes da reclamação, nem tampouco aos autos de procedimento que eventualmente tenha sido instaurado para a apuração do que foi noticiado, tendo acesso apenas ao que tem sido veiculado na própria mídia e nas redes sociais.
Entretanto, considerando a suposta denúncia, se torna mandatória a realização de uma apuração ampla e minuciosa, até mesmo para que se possa, ao final, esclarecer de maneira definitiva a veracidade do alegado.

Por todo o exposto, entendo que a minha saída da Secretaria de Proteção ao Cidadão contribuirá para o andamento regular, isento e imparcial das apurações e, por esse motivo, apresento minha DEMISSÃO nesta data.

Aproveito a oportunidade para externar a minha gratidão ao senhor prefeito pela confiança em mim depositada no período em que chefiei referida Secretaria, tendo pautado minha conduta dentro de padrões ético e profissionais, que contribuíram para a construção de um ambiente extremamente profícuo nos departamentos a ela subordinados; alcançando níveis consideráveis de evolução administrativa, o que repercutiu na valorização profissional dos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria e na prestação de um serviço de qualidade superior à municipalidade, valendo destacar alguns desses resultados:

- GCM considerada uma das melhores do Estado, segundo o Instituto Indsat (Indicadores de Satisfação do Serviço Público);
- A Guarda foi modernizada e equipada com veículos elétricos (maior frota elétrica do ocidente empregada em segurança pública), drones, coletes à prova de balas e armamento;
- O efetivo foi ampliado e agora conta com 338 agentes.
- Com o programa "São José Unida", que integra todas as forças policiais, houve redução pela metade dos índices de violência na cidade, como diminuição nos casos de homicídios, latrocínios e roubos.

Respeitosamente,
Antero Alves Baraldo