Câmara analisa regulamentação de música em bares de Taubaté

Avenida Itália, conhecida por ter diversos bares e restaurantes com música ao vivo

Reprodução/Google Street View

Um Projeto de Lei para regulamentação de bares em Taubaté está sendo apresentado pelos vereadores Digão (PSDB) e Dentinho (PV), após uma audiência pública onde o tema foi debatido, e diferentes pontos de perturbação e reclamações foram apresentadas.

Ao fim da audiência, foi considerado que a proposta deve prever a possibilidade do fechamento de estabelecimentos que estiverem desrespeitando o sossego público, principalmente em áreas de bairros residenciais.

O coautor do projeto, Dentinho (PV), sugere que a Polícia Militar realize operações em vias próximas aos bares, penalizando os consumidores infratores e os proprietários de bares.

“Não posso aceitar um dono de bar dizer que não tem responsabilidade, porque ‘acontece fora do estabelecimento’. Não posso tirar sua coparticipação. Num dos bares na área central, na saída, na manhã seguinte, existia papelote de maconha e envelopes de drogas”, diz Dentinho.

A vereadora Vivi da Rádio (PSC) também se manifestou durante a audiência, justificando que, em caso de desrespeito da Lei pelos estabelecimentos, seja retirada da autorização de som ambiente e música ao vivo.

“O assunto abordado era regulamentação de bares e eu fiz a minha fala dizendo que o bar que não cumprir com o regulamentando, desrespeitando a lei do silêncio e perturbação e o espaço do próximo, como dos vizinhos em bairros residenciais, deveria ser cortado a musica desse bar ou outro tipo de estabelecimento”, afirma a vereadora.

Na audiência, estiveram presentes sete vereadores e todos se posicionaram favoráveis a proposta de lei, que está em fase de finalização a ser apresentada em plenário para votação.

Polícia Militar

Segundo a Câmara, o capitão Souza da 5º BPM/I (Batalhão de Polícia Militar do Interior) esteve presente e destacou que não cabe à Polícia Militar fiscalizar a legalidade do estabelecimento, mas que as medidas sugeridas são importantes e devem auxiliar no trabalho preventivo ao crime.

Bares

O Sinhores (Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares) foi procurado pela reportagem do Meon, mas não retornou até a publicação.