Fiscalização flagra irregularidade em 8 postos de combustível em São José

Instituto Estadual fiscalizou postos de combustíveis em todo o Estado de São Paulo

Nilton Fukuda/Estadão

A Secretaria de Fazendo do Estado de São Paulo flagrou irregularidades em oito postos de combustíveis de São José dos Campos durante a ‘Operação Olhos de Lince’, que ocorreu nos dias 12 e 13 de março. As empresas têm dez dias para apresentar defesa e erros ajustados.

A ação realizada pelo Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, fiscalizou estabelecimentos em todo o Estado. “Dos 14 postos fiscalizados em São José, foram encontradas irregularidades em 8 (57%), sendo 5 autuados, e 3 foram encontrados erros não passíveis de autuação”, diz em nota.

A irregularidade de maior incidência nos postos de combustível foram mangueira e painel danificados e em mau estado de conservação e erro na vazão do combustível, apontando quantidade abaixo do obrigatório e informado.

Caso as empresas não apresentem a defesa junto ao instituto ou não se adequem as normas, podem ser multadas em até R$ 1,5 milhão.

“Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária. Caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento da permissionária”, explica o instituto no documento sobre a conclusão da operação.

As empresas têm dez dias para apresentaram uma justificativa de defesa junto ao instituto e podem vir a receber uma multa de até R$ 1,5 milhão.

Todos os postos de combustíveis foram procurados pela reportagem por telefone, mas até a publicação não haviam retornado o contato ou apresentaram que não iriam se manifestar.

Confira abaixo a listagem das empresas vistorias e as irregularidades encontradas em cada estabelecimento*:

- ‘Auto Posto Catavento Ltda’, no Jardim São Dimas;
Mangueira Danificada/ Mau Estado de Conservação;

- ‘USA – Unidade de Serviços e Abastecimento Automotivo Ltda’, na Vila Tatetuba;
Mangueira Danifica / Proteção do Painel Danificada e Erro de -140 ml;

- ‘Auto Posto Asa de Águia Eireli – EPP’, na Vila Industrial;
Mangueira Danificada / Erro de -140 ml;

- ‘Auto Posto Iave Jireh Ltda’, no Jardim São Dimas;
Erro -180 ml em ambas vazões / Erro -180 ml na vazão máxima e -250 ml na vazão mínima / Erroa -200 ml em ambas as vazões;

- ‘Centro Automotivo Capricho do Vale Ltda’, no Jardim Bela Vista;
Não apresentou ordem de serviço referente a manutenção;

- ‘Centro Automotivo Status Ltda’, na Vila Betania;
Painel Ilegível / Mangueira Danifica;

- ‘Posto Shopping Vale JCN Ltda’, Jardim Oswaldo Cruz;
Mangueira Danifica / Proteção do Painel Danificada e Erro de -140 ml;

- ‘Gascem Automotivo Ltda’, no Floradas de São José;
Vazamento / Mangueira Danificada.

*Dados da DAR - RSJCA - São José dos Campos