Passarela fica no bairro Perpétuo Socorro em Aparecida
Reprodução/GoogleStreetView
A Prefeitura de Aparecida e a CCR NovaDutra têm até sexta-feira (18) para apresentar um plano de reforma da passarela Dom Geraldo M. Morais Penido, no km 69 da via Dutra, no trecho de Aparecida.
Na última sexta-feira (11), a Justiça determinou a reabertura da passarela que estava fechada desde julho e ainda ordenou o bloqueio de R$ 460 mil das contas da concessionária.
O caso começou em 2018, quando a CCR Nova Dutra teria encontrado problemas estruturais na passarela e comunicado à prefeitura, que é responsável pela construção. Sem obter resposta, a empresa entrou na Justiça contra a administração municipal para que os reparos fossem feitos.
A decisão da juíza Luciene Belan Ferreira Allemand para a liberação da passarela foi baseada em uma vistoria feita na última sexta. No documento, a magistrada disse que "em que pese haja diversos pontos de ferrugem por toda a passarela, a estrutura principal encontra-se intacta [...] embora necessite de reparos urgentes para sua preservação, não há, de fato, risco de colapso".
Além da liberação da passarela, a juíza também determinou o bloqueio de R$ 460 mil da CCR NovaDutra para a realização da obra. Esse dinheiro será somado aos R$ 320 mil bloqueados da Prefeitura de Aparecida, totalizando R$ 780 mil que é o valor previsto para a reforma da passarela.
Projeto
De acordo com Marco Aurélio Piza, secretário de Justiça e Cidadania, o departamento de engenharia da administração municipal está tentando entrar em contato com a concessionária para fazer um projeto "a quatro mãos".
"O mais viável é ser feito um projeto conjunto. Mas, em todo caso, já estamos construindo esse projeto. Temos cinco dias a corre de hoje, segunda-feira", disse Piza.
A CCR NovaDutra informou que "não se manifesta sobre decisões judiciais e que ainda não foi intimada sobre a decisão".
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