Taubaté investiga denúncias de fraude em programa de bolsas

Douglas Carbonne (à esq.) e o presidente do Conselho do Simube

Divulgação / Câmara de Taubaté

O Conselho do Simube (Sistema Municipal de Bolsas de Estudo), de Taubaté, investiga denúncias de fraude envolvendo 11 beneficiários do programa. Os estudantes contemplados com as bolsas não cumpririam os requisitos de carência para a obtenção do auxílio, que custeia, com recursos públicos, até 100% do valor da mensalidade em cursos técnicos e de graduação.

“O número de casos pode aumentar de acordo com as denúncias que vão chegando, já que no conselho participam membros da sociedade civil”, diz o presidente do conselho, Oswaldo Barbosa Guisard Neto.

Atualmente, entre os requisitos para pleitear uma bolsa do Simube está a comprovação de que o estudante mora na cidade há pelo menos cinco anos e tem renda familiar per capta igual ou inferior a dois salários mínimos (R$ 1.874 por pessoa, em valores atuais).

O prazo para análise das denúncias varia de caso a caso, conforme afirma o presidente do conselho que administra o programa.

“Temos denúncias mais fáceis de serem apuradas que requer menos tempo de investigação, porém todas que forem apresentadas ao conselho serão analisadas”, diz.

Ainda segundo o presidente do conselho, nenhuma bolsa será suspensa até que as investigações sejam finalizadas.

Denúncias

Pelo menos sete das onze denúncias investigadas pelo conselho foram apresentadas pelo vereador Douglas Carbonne (PCdoB). Todas elas envolvem alunos do curso de Medicina da Unitau (Universidade de Taubaté), o mais caro da instituição, com mensalidade de R$ 6.200.

Segundo Carbonne, esses alunos receberam bolsas de 80% não se encaixam nos requisitos socioeconômicos do programa.

“Todos os anos realizamos uma investigação bem profunda, conversando com colegas de sala dos alunos beneficiados, mas sempre as redes sociais dos próprios contemplados acabam denunciando a fraude”, disse o vereador ao Meon.

Um dos casos, de acordo com a investigação do vereador, foi de uma estudante que viajou no ano passado para Nova York e postou no Facebook as fotos do passeio.

“Há um ano o dólar estava alto, [o custo da viagem] não condiz com alguém que esteja necessitando de uma bolsa de estudos”, diz o vereador, que aponta ainda o caso de uma estudante que confessou, na rede social, que mora em Pindamonhangaba, indo contra as regras estipuladas pelo Simube.

“É outro caso que precisamos apurar. Ela postou fotos em um condomínio caro em Pindamonhangaba e disse que mora nessa cidade. Isso contraria a regra que exige que candidato more Taubaté há pelo menos cinco anos.”

Ao todo, foram analisados pela equipe do vereador mais de 200 contratos de concessão de bolsas pelo Simube.

“É necessária uma punição imediata e severa para quem tenta driblar um sistema que busca beneficiar pessoas carentes. Isso serve de exemplo para que outros pensem duas vezes antes de fraudar o processo”, diz o vereador.

Custo

Pelas contas de Carbonne, o custo das supostas fraudes aos cofres públicos (nos sete casos) chegaria a R$ 350 mil somente em 2017.

“O processo de assinatura do contrato ocorre nesta semana. Por isso fizemos uma força-tarefa para finalizar todo esse processo e apresenta-lo à prefeitura”, diz o vereador.

Segundo o vereador, 38 alunos tiveram suas bolsas de estudo canceladas nos últimos quatro anos devido a fraudes. “Até hoje, existem processos na Justiça para que esse dinheiro seja devolvido por alguns desses alunos”, diz o vereador.