Tese de médico de Taubaté vai embasar projeto de lei federal

Deputada Pollyana Gama (centro) durante audiência realizada na terça-feira (5)

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Um estudo realizado pelo médico dermatologista Érico Pampado Di Santis, de Taubaté, vai embasar um projeto de lei federal que pretende tornar obrigatória a notificação de complicações ou mortes causadas por lipoaspiração.

O médico expôs o tema em uma audiência pública, na última terça-feira (5), na Câmara dos Deputados.  A reunião foi uma iniciativa das deputadas federais Pollyana Gama (PPS), de Taubaté, Carmen Zanotto(PPS)  e Shéridan Estérfany (PSDB).

A notificação obrigatória daria subsídios para implementação de medidas de prevenção, o que garantiria maior segurança aos pacientes que recorrem à lipoaspiração.

“Com as notificações obrigatórias, uma comissão de médicos poderá saber qual a incidência e causas dessas complicações, que muitas vezes chegam a óbito. Com estas informações, poderão ser estabelecidos protocolos, medidas para prevenção”, disse o médico.

Além disso, a medida também evitaria o preenchimento inadequado de certidões de óbito. Hoje,  segundo ele,  falta de informação acaba ocultando que a morte é decorrente da lipoaspiração.

Isso ele constatou no estudo que integra a tese de doutorado que deverá defender na Escola Paulista de Medicina, em São Paulo, no início do próximo ano.

A tese

O trabalho traça um perfil das mortes relacionadas à lipoaspiração no Brasil e tem como base casos de mortes atribuídas a cirurgias estéticas noticiadas pela imprensa entre janeiro de 1987 e setembro de 2015.

Di Santis identificou 102 casos espalhados por 20 estados e Distrito Federal, porém só conseguiu localizar 86 e só 7% deles tinham preenchimento correto.

Os dados reunidos no trabalho mostram ainda que 44% dos óbitos ocorreram no mesmo dia da cirurgia e 82,82% na primeira semana. 

Em 61,7% dos casos, a lipoaspiração foi realizada isoladamente. Esse dado contraria a literatura médica existente, que mostra o risco de morte aumentada quando a lipoaspiração se associa a outros procedimentos.

As deputadas Pollyana e Carmen Zanotto devem elaborar o projeto de lei com esse objetivo. Para a deputada de Taubaté, o Legislativo pode contribuir com a redução de mortes em virtude da lipoaspiração, propondo alteração na legislação, na medida do possível, para garantir rigor nos laudos.

Brasil é 2º em cirurgia estética

O Brasil é o segundo país do mundo em cirurgias estéticas, atrás apenas dos Estados Unidos. Ele responde por 12,7% dos procedimentos cirúrgicos estéticos realizados hoje no planeta. Oficialmente foram 209.165 cirurgias em 2016. Entre as cirurgias estéticas, a lipoaspiração é a cirurgia cosmética mais popular nos últimos 30 anos e a mais realizada no mundo em 2016, com 1.453.340 casos, segundo o ISAPS (sigla em inglês de Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética).

O presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Luciano Chaves, concorda com a notificação obrigatória, mas defende que o principal problema é a realização do procedimento por médicos sem qualificação em cirurgia plástica.

"Nós temos 6 mil médicos especialistas em cirurgia plástica e 12 mil médicos realizando procedimentos de lipoaspiração sem serem especialistas em cirurgia plástica. E o que está acontecendo? Um grande número de óbitos sequenciais, famílias destruídas. Nós precisamos ter uma resolução no Conselho Federal de Medicina que estabeleça o exercício das especialidades médicas e precisamos ter uma interpretação da Lei de 1957 com a leitura do ano de 2017. A lei diz que para realizar procedimentos, o médico tem que ter qualificação", alertou.

Rosylane Rocha, do Conselho Federal de Medicina, explicou que pelo entendimento jurídico da atual legislação não é possível limitar a atuação da medicina somente para médicos com título de especialização. Ela destacou que o Conselho faz a punição dos profissionais que causam danos aos pacientes, e que essa punição é mais grave quando o médico não tem especialização para o procedimento.

A assessoria de imprensa do Cremesp  não informou o número de processos ou queixas registradas contra médicos por vítimas ou parentes de mortos por lipoaspiração em São Paulo.