Estabelecimentos serão multados a partir da próxima segunda-feira (13)
O prefeito Marcos Soliva (PSB) publicou um decreto nesta terça-feira (7) determinando que toda a população de Guaratinguetá utilize máscaras enquanto estiver em contato com outras pessoas dentro de estabelecimentos que estão liberados para funcionamento neste período de quarentena. O decreto impõe ainda multa de R$ 300 a R$ 8 mil a estabelecimentos que estiver com clientes que não estejam usando o acessório.
De acordo com o documento, é proibido que os estabelecimentos recebam clientes sem máscaras, embora o próprio local possa oferecer o objeto de proteção. Além disso, ficou determinado que os funcionários dos comércios também estejam usando as máscaras durante o expediente.
Para que os empresários cumpram com a legislação temporária equipes da prefeitura vão orientar todo o comércio durante a semana até o próximo domingo (12). A partir da próxima segunda-feira (13), a fiscalização começará a valer e os agentes poderão aplicar as devidas autuações.
O valor da multa varia de acordo com o tamanho da empresa fiscalizada, sendo o mínimo de R$ 300 podendo chegar até R$ 8 mil. Caso o estabelecimento seja reincidente o valor da multa irá dobrar.
No documento oficial, a prefeitura pede que a população utilize máscaras no transporte público, nas praças e ruas da cidade. Apesar da orientação, nesses locais o uso do equipamento de proteção não será obrigatório -- apenas dentro dos estabelecimentos.
Vale ressaltar que a cidade ainda está de quarentena e apenas os serviços considerados essenciais estão funcionando. Até esta quarta-feira (8), Guaratinguetá tem um caso confirmado de coronavírus.
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