Protestos marcaram sessão da última quinta-feira (30)
João Pedro Teles/Meon
Um grupo de professores de São José dos Campos protocolou, nesta terça-feira (5), uma representação contra o projeto ‘Escola Sem Partido’, que tramita na Câmara e pode ser votado nesta quinta (7).
De acordo com o grupo, o documento reafirma o caráter inconstitucional do projeto, que prevê que questões partidárias ou de gênero não sejam discutidas dentro da sala de aula.
A representação já havia sido enviada também ao Ministério Público de São José na última sexta-feira (1).
De acordo com o professor de filosofia Vítor França, um dos que assinou o documento, o grupo não representa partido ou sindicato.
“A ideia é mostrar que o projeto representa uma ameaça aos valores democráticos e limita consideravelmente o papel de pluralidade que as instituições de ensino devem exercer, cerceando os debates tão importantes para a formação dos estudantes”, explica.
O documento de seis páginas ainda conta com anexos mostrando os pareceres de inconstitucionalidade que o projeto recebeu em diferentes cidades e Estados brasileiros.
“Recentemente, por recomendação do Ministério Público, a Câmara de Taubaté cancelou a votação do mesmo projeto. Mas não é só o MP que é contra. Em Alagoas, o Superior Tribunal Federal, por meio de liminar do ministro Luís Barroso, suspendeu o projeto, inspirado no Escola Sem Partido, mesmo ele sendo aprovado pela Assembleia Estadual”, diz.
Polêmica
O projeto do vereador Lino Bispo (PR) chegou a entrar em pauta na última quinta-feira (30), mas teve votação adiada após pressão popular de professores e sindicalistas. Além de professores, sindicatos e associações de classe também se opuseram ao projeto.
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