Câmara de Taubaté aprova venda de terrenos municipais

Os vereadores de Taubaté aprovaram, em duas votações realizadas nesta quarta-feira (29), na Câmara Municipal, um projeto de lei que autoriza a venda de quatro terrenos pertencentes ao município, incluindo o espaço conhecido como “Esquina do Brasil”. Outros cinco terrenos também tiveram a venda autorizada durante as sessões.

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O valor total dos quatro terrenos principais é de R$ 168,5 milhões, representando um aumento de 49,5% em relação ao valor de alienação proposto pelo ex-prefeito José Saud (PP), que havia estimado R$ 112,7 milhões para as mesmas áreas. Os terrenos ficam localizados à beira da Rodovia Presidente Dutra e no cruzamento com a Rodovia Carvalho Pinto.

A proposta foi aprovada com 15 votos a favor e apenas 2 contrários. Segundo Sérgio Victor (Novo), a medida se faz necessária para ajudar a Prefeitura a lidar com “dívidas de alto impacto”, como as do CAF e do Instituto de Previdência do Município de Taubaté (IPMT), que demandam aportes significativos dos cofres públicos. O projeto segue agora para sanção do prefeito.

Outros terrenos

Além dos quatro terrenos principais, a Câmara aprovou também a venda de outros cinco terrenos públicos do município. O maior deles tem 41,2 mil metros quadrados e fica na região do Distrito Industrial do Una, com valor venal de R$ 804,5 mil. Outros três terrenos vizinhos também estão localizados no Distrito Industrial, e o quinto terreno fica no Distrito do Piracangaguá. O valor total desses cinco terrenos é de cerca de R$ 1,4 milhão.

A Prefeitura destacou que a venda das áreas é uma medida adequada e oportuna, podendo gerar receitas adicionais com impostos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). O dinheiro arrecadado também será utilizado para ajudar a quitar a dívida do município, avaliada em mais de R$ 1 bilhão.