A Câmara de Taubaté aprovou, em primeira votação nesta terça-feira (12), um projeto de lei que busca ampliar a transparência nos cortes de árvores no município. A medida foi apresentada em meio à repercussão negativa da derrubada de diversas árvores na Praça da Eletro, no Centro, incluindo uma figueira centenária de 25 metros.
A proposta, de autoria dos vereadores Talita (PSB), Douglas Carbonne (SD) e Isaac do Carmo (PT), determina que a Prefeitura publique na internet, com no mínimo dez dias úteis de antecedência, o laudo técnico que autoriza o corte. Em casos emergenciais, o documento poderá ser divulgado até cinco dias úteis após a execução.
Segundo os autores, a medida visa permitir que a população acompanhe e questione as decisões, garantindo que a supressão de árvores seja feita com critério e transparência. Eles destacam que estudos de 2019 apontam que Taubaté possui apenas 10,41% de cobertura vegetal, índice considerado baixo e que reforça a necessidade de preservação.
A proposta volta à pauta na próxima terça-feira (19) para segunda votação. Caso aprovada, seguirá para sanção do prefeito.
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