Mesmo durante o recesso de julho do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes seguirá despachando e poderá decidir ainda este mês sobre o futuro da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
+ Receba as notícias do dia - Clique AQUI para seguir o Canal do Meon no WhatsApp
Moraes é relator de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que tratam do tema — uma apresentada pelo PSOL e outra pelo PL. Recentemente, ele também recebeu a redistribuição de um terceiro processo para concentrar todas as ações relacionadas e evitar decisões conflitantes.
O debate gira em torno da decisão do Congresso Nacional que derrubou um decreto presidencial que aumentava a alíquota do IOF. Com isso, os partidos foram ao STF pedindo que a medida fosse considerada inconstitucional.
Embora o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, ou o vice, Edson Fachin, geralmente assumam decisões urgentes durante o recesso, Moraes poderá tomar decisões diretamente por já ser o relator dos casos.
A Advocacia-Geral da União (AGU), por sua vez, estuda ingressar com uma nova ação para tentar reverter a decisão do Congresso.
+ Receba as principais notícias do dia - Clique AQUI
A expectativa é que Moraes tome uma decisão ainda em julho, o que pode restabelecer o aumento da alíquota do IOF.
Uso excessivo de IA pode atrapalhar a aprendizagem
Participantes que usaram só o ChatGPT tiveram menor atividade cerebral
Brasil gera quase 149 mil vagas com carteira assinada
Setor de serviços lidera contratações
Tarcísio sanciona lei que cria banco de dados de estupradores em SP
Cadastro reunirá informações pessoais, digitais e genéticas de condenados
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.