A Polícia Federal (PF) alertou o governo federal sobre o risco de suspender novamente a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro devido à falta de recursos orçamentários. Em ofício encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), a corporação solicitou um aporte emergencial de R$ 97,5 milhões para garantir a continuidade do serviço.
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Em nota, o MJSP afirmou que “atua de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade das emissões de passaportes pela Polícia Federal” e que mantém diálogo com a área econômica para viabilizar os recursos. A pasta destacou ainda que o serviço é “essencial ao cidadão brasileiro” e que “todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção”.
A PF já havia sinalizado dificuldades semelhantes em abril deste ano, quando o bloqueio de cerca de R$ 133 milhões do orçamento levantou a possibilidade de paralisação do serviço. Na ocasião, o impasse foi resolvido e a emissão de passaportes foi mantida.
O problema, no entanto, não é inédito. Em 2022, a falta de verba levou à suspensão temporária das emissões, após o esgotamento dos recursos destinados ao controle migratório e à confecção dos documentos de viagem.
Caso não haja liberação de novos recursos até o início de novembro, a PF poderá interromper novamente o atendimento, afetando milhares de cidadãos que dependem do documento para viagens internacionais.
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