Com a aproximação do fim do ano, milhões de trabalhadores brasileiros se preparam para receber o 13º salário, também conhecido como gratificação natalina. Conforme determina a legislação, a primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro, e a segunda até 20 de dezembro.
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Instituído pela Lei nº 4.090/1962 e regulamentado pelo Decreto nº 57.155/1965, o 13º é um direito de todos os empregados formais do país, incluindo trabalhadores domésticos registrados, rurais, urbanos, aposentados e pensionistas do INSS. O valor corresponde a um salário extra, calculado de forma proporcional ao tempo de serviço no ano.
De acordo com Ahmed El Khatib, professor e coordenador do Centro de Estudos em Finanças da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), o primeiro passo para aproveitar bem o benefício é fazer um diagnóstico financeiro pessoal.
“Quem tem dívidas deve priorizar o pagamento, especialmente das que têm juros altos, como cartão de crédito, cheque especial ou empréstimos consignados. Essa é a melhor forma de recuperar o equilíbrio financeiro”, explica.
Para quem está com as contas em dia, o professor recomenda destinar o valor a uma reserva de emergência, planejar férias ou aproveitar promoções de fim de ano para compras à vista. “O importante é evitar gastos por impulso e usar o dinheiro de forma planejada”, acrescenta.
Khatib lembra ainda que, na primeira parcela do 13º, não há descontos. Já na segunda, incidem as contribuições ao INSS e o Imposto de Renda, quando aplicável. Algumas empresas também permitem antecipar o pagamento durante as férias, desde que o funcionário solicite o adiantamento entre janeiro e junho.
O especialista destaca que o 13º pode ser uma oportunidade para melhorar a saúde financeira. “Usar o benefício de forma inteligente é uma maneira de começar o próximo ano com menos dívidas e mais tranquilidade”, afirma.
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