Daqui há aproximadamente um ano, em 4 de outubro de 2026, milhões de brasileiros voltarão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Se necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
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O calendário eleitoral já está em contagem regressiva, e algumas regras novas passam a valer já para o próximo pleito — incluindo as datas de posse, que mudam pela primeira vez.
Mudança na posse
Pela primeira vez, o presidente eleito tomará posse em 5 de janeiro de 2027, enquanto os governadores assumirão no dia 6 de janeiro.
Principais datas até a eleição
O prazo para solicitar nova via, regularizar pendências ou transferir o domicílio eleitoral termina em 6 de maio de 2026.
O processo pode ser feito online pelos sites dos TREs.
Desincompatibilização
Servidores públicos, ocupantes de cargos na administração e pessoas que atuam em empresas com contratos com o poder público devem se afastar antes de concorrer.
O prazo varia de 3 a 6 meses antes das eleições.
Janela partidária
Deputados federais, estaduais e distritais terão o período entre início de março e início de abril de 2026 para trocar de partido sem perder o mandato.
Registro de partidos e federações
Até seis meses antes das eleições (começo de abril), partidos e federações precisam estar registrados no TSE para poder lançar candidatos.
Domicílio eleitoral e renúncia
Também até o começo de abril, candidatos devem definir onde irão concorrer.
É o limite para que presidente, governadores e prefeitos renunciem aos mandatos, caso pretendam disputar outro cargo.
Convenções partidárias
Entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026, os partidos escolhem oficialmente seus candidatos.
Registro de candidaturas
Os pedidos devem ser apresentados ao TSE até 15 de agosto.
Propaganda eleitoral
A campanha está liberada a partir de 16 de agosto de 2026, tanto nas ruas quanto na internet.
Na TV e no rádio, o horário eleitoral começa 35 dias antes da antevéspera do pleito.
Urnas eletrônicas e fiscalização
O processo eleitoral começou oficialmente no dia 2 de novembro, com a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas — procedimento que permite a inspeção por partidos, entidades e especialistas.
Testes previstos:
Teste Público da Urna (TPU) – dezembro de 2025
Especialistas externos tentam identificar falhas ou melhorias.
Teste de Confirmação – maio de 2026
As melhorias sugeridas são revisadas.
Regras não podem mais ser alteradas
A legislação eleitoral não pode ser modificada a menos de um ano do pleito, conforme o princípio da anterioridade eleitoral.
O TSE ainda pode detalhar e regulamentar pontos já aprovados, até 5 de março de 2026.
Cláusula de desempenho
Os critérios para que partidos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV ficam mais rígidos:
As legendas precisam:
eleger pelo menos 13 deputados federais em pelo menos 1/3 dos estados, ou
obter 2,5% dos votos válidos distribuídos em 1/3 das unidades da federação, com mínimo de 1,5% em cada.
Cotas para negros e mulheres
As regras aprovadas nos últimos anos foram incorporadas à Constituição:
30% do fundo eleitoral e do fundo partidário deve ser destinado às candidaturas femininas.
30% dos recursos também devem ser aplicados em campanhas de candidaturas negras.
O mesmo percentual vale para a divisão do tempo de propaganda no rádio e na TV.
Com o relógio eleitoral avançando, partidos, pré-candidatos e eleitores entram em uma fase decisiva de preparação. A um ano das eleições, o cenário começa a ganhar forma, enquanto o país se organiza para um dos maiores processos democráticos do mundo.
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