Taubaté: Câmara realiza audiência pública sobre Revisão da Planta Genérica

A Câmara de Taubaté realizou audiência pública para debater o projeto do prefeito Sérgio Victor (Novo) que revisa a Planta Genérica de Valores (PLO 269/2025). A reunião foi realizada na tarde de sexta-feira, 14, por iniciativa do vereador Alberto Barreto (PRD).

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A secretária de planejamento, Marcela Franco, explicou que a Planta Genérica de Valores é um documento que define o valor do metro quadrado de terrenos e construções, usado como referência do valor de venda dos imóveis. É base para o cálculo para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto sobre o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITBI).

“É um tema sensível, porém necessário. Cada qual tem sua visão, vivência e necessidades, mas a gestão pública tem que ser responsável. A cidade cresceu, e a valorização aconteceu de forma natural. A defasagem acarreta distorções tributárias, perda de arrecadação e injustiças fiscais para os contribuintes. Existem apontamentos do Tribunal de Contas, e a revisão deveria ser de forma periódica”, afirmou a secretária.

Ela lembrou que a última versão da Planta Genérica foi aprovada em 1997 e frisou que as isenções de IPTU previstas por lei serão mantidas, como para pessoas com deficiência, aposentados e pensionistas, imóveis com área construída de até 70 m² em terreno de até 300 m², entre outros.

A secretária explicou que há um redutor que limita o aumento a 20% por ano e citou como exemplo um imóvel que atualmente paga R$500 de IPTU. Considerando o aumento médio de 99%, o imposto para imóvel deverá chegar a R$1.000. Se o pagamento for parcelado em dez parcelas, no primeiro ano, terá aumento de R$10 em cada parcela. Marcela ressaltou que, dos 84 mil imóveis do município, 15 mil terão redução ou manutenção no valor do IPTU.

Munícipes apresentaram dúvidas e manifestaram insatisfação com o aumento dos impostos, especialmente de forma urgente, como solicita o prefeito no pedido de regime de urgência na tramitação da propositura.

Os vereadores Boanerge e Richardson da Padaria, do União, Diego Fonseca (PL), Isaac do Carmo (PT), Neneca Luiz Henrique (PDT), Professor Edson (PSD), Rodson Lima Bobi e Zelinda Pastora, do PRD, Talita (PSB) e Vivi da Rádio (Republicanos) participaram da audiência.