A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de lei do Governo do Estado que propõe a criação do BEEM (Bolsa Estágio Ensino Médio).
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De acordo com o texto, por meio do programa, estudantes do Ensino Médio Técnico das escolas da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) terão oportunidade para ingressar no mercado de trabalho e receber uma bolsa de até R$ 1 mil.
A pasta pasta informa que o BEEM deve combater a evasão escolar ao inserir alunos do Ensino Médio Técnico no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo que valoriza esses estudantes, permitindo que eles atuem como monitores no reforço de disciplinas como língua portuguesa e matemática nas escolas de ensino regular.
De acordo com o secretário da Educação, Renato Feder, o programa é uma iniciativa inédita que não só estimula a permanência dos alunos na escola, mas também os prepara para o mercado de trabalho. "Com o estágio, os estudantes não terão apenas um incentivo financeiro, mas também a oportunidade de aplicar na prática o que aprendem em sala de aula", destacou o secretário.
Como vai funcionar
Os alunos das áreas de tecnologia, como ciência de dados e desenvolvimento de sistemas, poderão receber bolsas mensais de até R$ 1 mil. Para os demais cursos técnicos, a bolsa será de até R$ 650. Todos os estagiários terão uma carga horária de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias de atividades.
Com a aprovação da Alesp, a Seduc-SP dará início à abertura de editais para parcerias com instituições e empresas privadas interessadas em receber os estudantes do programa. Os primeiros estágios devem começar entre o final deste ano e o início de 2025, beneficiando inicialmente 5 mil estudantes, com a meta de expandir o número para 30 mil estagiários.
O BEEM será pago pela Secretaria da Educação por um período de seis meses, além de incluir seguro contra acidentes pessoais para os estudantes. As empresas parceiras, por sua vez, deverão fornecer auxílio transporte e dispor de um supervisor com formação ou experiência na área de conhecimento do curso técnico dos alunos.
O programa é voltado para estudantes que cursam o ensino técnico em suas próprias unidades escolares, com professores contratados pela Seduc-SP e parceiros como o Centro Paula Souza e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Neste último caso, o Senai também deve participar do projeto, facilitando parcerias com empresas ligadas aos cursos oferecidos.
Atualmente, mais de 70 mil estudantes estão matriculados no itinerário formativo do Ensino Médio Técnico. A expectativa é que esse número chegue a 170 mil até 2025. Para os alunos do curso de enfermagem, que exige estágio obrigatório, a Seduc-SP planeja pagar uma bolsa por cerca de 10 meses durante o segundo ano do curso, com o objetivo de garantir a permanência desses estudantes na escola e no curso.
Além dos estágios técnicos, o programa BEEM também prevê a concessão de bolsas de até R$ 400 mensais para estudantes que atuarão como monitores de língua portuguesa e matemática a partir do segundo semestre deste ano. Esses monitores auxiliarão no aprendizado de outros alunos, sob a supervisão de professores-orientadores.
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