Governo de São Paulo anuncia quase R$ 1 bilhão para 15 mil novas moradias

O Governo de São Paulo anuncia, nesta terça-feira (16), a produção de 15 mil novas moradias por meio do programa Casa Paulista. Serão mais de 10 mil unidades viabilizadas por meio de Cartas de Crédito Imobiliário (CCI), subsídios que permitem famílias de até três salários mínimos acessarem o financiamento de moradias pelo FGTS. Além disso, 5 mil unidades serão construídas pela CDHU. O investimento total é de R$ 954 milhões.

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O novo aporte consolida o Novo Casa Paulista como o maior programa habitacional de todos os tempos. De janeiro de 2023 a julho deste ano, foram investidos R$ 6,9 bilhões, valor equivalente aos sete anos e seis meses anteriores. Até o momento, foram entregues 66,6 mil novas moradias, somando todas as modalidades de atendimento disponibilizadas pelo Casa Paulista. Há, ainda, 105,5 mil novas moradias em produção.

No novo anúncio, serão contempladas, ao todo, 107 cidades distribuídas por todo o Estado. Entre as construções promovidas pela CDHU, 94 serão construídas com tecnologias industrializadas modulares: são 28 em São José dos Campos, e 66 em Várzea Paulista, município da região de Campinas.

Estes modelos fazem parte de uma diretriz da Companhia de expandir, gradativamente, modalidades de construção inovadoras com mais tecnologia e celeridade. Para isso, foi realizado um chamamento para a construção de 15 mil novas moradias e 100 mil m2 de equipamentos públicos com tecnologia industrial. O investimento estadual para a infraestrutura das 94 moradias deste modelo é de R$ 5,6 milhões. A edificação será feita dentro da prova de conceito prevista no edital.

Durante a solenidade, o governador Tarcísio de Freitas ressaltou a importância da cooperação com os municípios. “A parceria com os municípios faz a diferença. Os prefeitos acreditam e viabilizam a chegada de suas unidades habitacionais a seus municípios e aí esse esforço coletivo faz com São Paulo seja o estado de maior produção habitacional. Aqui nós bancamos os recursos a fundo perdido, tiramos a entrada e faz com que o sonho da casa própria caiba no orçamento”, afirmou.

Já o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, destacou que a parceria que temos construído com as prefeituras exige sempre um alto grau de generosidade e comprometimento e está baseada na busca pelo sucesso de cada parceiro. "Quero que vocês sejam os melhores prefeitos que já passaram por seus municípios e que conquistem resultados efetivos em suas políticas habitacionais, porque a população merece receber o melhor atendimento e cuidado. É por isso que essas parcerias são tão fundamentais para alcançarmos juntos esse objetivo”, completou.

Também serão viabilizadas pela Companhia mais 282 moradias para indígenas e quilombolas. As unidades habitacionais serão construídas em seis municípios, sendo: 63 em São Paulo; 89 em Eldorado, na região de Registro; 30 em Bertioga, 10 em Mongaguá e 30 em Peruíbe, na Baixada Santista, e mais 60 em Tapiraí, na região de Sorocaba. Com investimento de R$ 58 milhões, as casas serão projetadas conforme costumes das comunidades e não há cobrança de financiamento.

Parceria com a Funap: novos móveis para Vida Longa

Além do anúncio das novas unidades, também foram apresentados no evento os primeiros móveis produzidos por pessoas egressas ou que cumprem pena para atender beneficiários, em Atibaia, do programa Vida Longa, que oferece moradia gratuita e assistida a idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

A ação, realizada em parceria com a Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), ligada à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), faz parte de um projeto piloto que irá mobiliar as futuras unidades do Vida Longa, começando por Jaguariúna e Itapira, que estão em licitação. Com prazo de 60 meses, a contar a partir de fevereiro, quando foi assinado, o convênio prevê a implantação de programas, projetos e ações para capacitação profissional de pessoas egressas ou que estejam cumprindo pena no sistema prisional paulista. Nos cursos, serão fabricados itens que poderão ser adquiridos pela Companhia, como móveis, peças de madeira, bancos, entre outros.

Sobre o novo Casa Paulista

Para assegurar mais dignidade e segurança às famílias, por meio da conquista da casa própria, o Casa Paulista conta com dois importantes braços de atuação, complementares e sinérgicos: a produção direta da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e os programas de fomento ao crédito e incentivo à produção da iniciativa privada como um mecanismo de enfrentamento do déficit habitacional.

A CDHU, a maior empresa pública promotora de habitação social do Brasil, atua, por meio de um financiamento facilitado, que prevê juro zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. A Companhia garante que os contemplados paguem praticamente o mesmo valor ao longo de 30 anos, já que o contrato sofre apenas a correção monetária calculada pelo IPCA - índice oficial do IBGE. Além disso, o valor das parcelas é calculado considerando a renda das famílias e pode comprometer, no máximo, 20% dos rendimentos mensais.

Já pelo CCI, são concedidos subsídios a famílias com renda mensal de até três salários mínimos para aquisição de imóveis em empreendimentos aprovados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), no âmbito dos financiamentos Caixa-FGTS. Os valores variam entre R$ 10 mil e R$ 16 mil, conforme a localização do imóvel, e podem ser combinados a benefícios federais e ao uso do FGTS, quando disponível. Essa combinação reduz o valor das prestações, facilitando o acesso à casa própria. A participação é aberta a todos que atendam aos critérios do programa e tenham habilitação aprovada pela Caixa Econômica Federal, responsável pela concessão do financiamento habitacional.