A ex-prefeita de Ubatuba, Flávia Pascoal, teve mais um revés jurídico na tentativa de anular o processo que culminou na cassação do seu mandato.
+ Leia mais notícias do Esporte
+ Receba as notícias pelo Canal do Meon no WhatsApp
O mais recente aconteceu em decisão proferida na sexta-feira, 23, pela juíza Patrícia Naha, que denegou mandado de segurança proposto pela defesa da ex-prefeita.
Flávia havia entrado com mandado de segurança visando a anulação dos atos da Comissão Processante (CP) que resultou na perda de seu mandato. De acordo com ela, o presidente da CP, o vereador afastado Junior JR, havia descumprido garantias constitucionais ao longo do processo.
As alegações da defesa da ex-prefeita de usurpação da competência da Comissão Processante, ao determinar monocraticamente a realização de diligências probatórias e a oitivas de testemunhas acabaram sendo indeferidas e o processo foi sentenciado em primeira instância.
Com a decisão contrária ao mandado de segurança impetrado por Flávia, o recurso a ser analisado em uma instância superior perdeu o efeito, sendo necessário que a defesa da ex-prefeita entre com um recurso de apelação.
Flávia Pascoal teve o seu mandato cassado na madrugada no dia 30 de maio de 2023, durante sessão especial de julgamento na Câmara Municipal. A denúncia foi de uma compra no valor de R$ 730 mil em pães por uma empresa terceirizada na padaria da família da ex-prefeita.
Fonte: T7news
Balão cai sobre telhado de residência em Jacareí
Situação mobilizou bombeiros no bairro Villa Branca
Alpha Lumen realiza mais uma edição da Escola Avançada de Tecnologia
Evento reúne mais de 500 alunos de todo o Brasil. Veja a programação
Embarcação pega fogo em São Sebastião
Tripulação e passageiros foram resgatados
Boleto
Reportar erro!
Comunique-nos sobre qualquer erro de digitação, língua portuguesa, ou de uma informação equivocada que você possa ter encontrado nesta página:
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.